27/10/2005 - 18h56

Secretaria de Previdência analisa aplicações de 20 fundos no BMG e Rural

FABIANA FUTEMA
da Folha Online, em Porto Alegre

A SPC (Secretaria de Previdência Complementar) também está analisando as aplicações dos fundos de pensão no Banco Rural e BMG. Segundo o secretário de Previdência Complementar, Adacir Reis, cerca de 20 entidades estão sendo investigadas por terem realizado investimentos nessas duas instituições.

"Abrimos um procedimento de fiscalização em relação [às aplicações feitas nos bancos Rural e BMG", disse Reis.

No entanto, ele afirmou que a SPC não está pré-julgando os fundos de pensão por terem aplicado recursos nesses dois bancos. "Abrimos esse procedimento fiscalizatório sem emitir qualquer julgamento prévio."

A CPI dos Correios aprovou nesta semana a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de 14 fundos de pensão, como a Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal). Os parlamentares já haviam aprovado anteriormente a quebra de sigilo dos fundos, mas somente para aplicações ligadas ao Banco Rural e ao BMG.

Banco Santos.

Reis, entretanto, nega que as ações de fiscalização da SPC estejam sendo pautados pelas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) que estão em curso no Congresso. Como exemplo, ele citou a ação de fiscalização da SPC no Real Grandeza, o fundo de pensão dos funcionários de Furnas e da Eletronuclear, que foi iniciada em maio de 2004 e resultou na aplicação de uma multa de R$ 20 mil no ex-presidente da entidade, Marcos Antonio Carvalho, pelos prejuízos causados pelas aplicações no Banco Santos.

O Real Grandeza foi o fundo que mais perdeu dinheiro com a liqüidação do Banco Santos. Foram R$ 151,2 milhões --de um total de R$ 550 milhões perdidos por todo o sistema de previdência complementar.

"Nós abrimos uma ação fiscal para o Banco Santos. É uma ação fiscal, mas que examina 56 fundos e uma operação específica. Houve já vários processos concluídos: desde uma Real Grandeza, que perdeu R$ 151 milhões, até um fundo que perdeu R$ 1 milhão porque estava num fundo de investimento que dentro tinha Banco Santos", disse Reis.

Além do Real Grandeza, a SPC já condenou 18 dirigentes de cinco fundos de pensão pelas perdas provocadas pela má aplicação de recursos no Banco Santos. Outros dirigentes podem vir a ser punidos. Segundo Reis as investigações sobre o caso ainda estão em curso e deverão ser concluídas até o final deste ano.

As CPIs também lançaram suspeita sobre as aplicações dos fundos de pensão no Banco Santos. É que um documento apreendido pela Polícia Federal na casa de Edemar Cid Ferreira mostra que 11 dias antes de o Banco Central intervir no Banco Santos, o banqueiro tentou levantar recursos com fundos de pensão por meio de Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PT.

*A jornalista viajou para Porto Alegre a convite da Abrapp

Especial

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