28/10/2005 - 12h36

Lula envia carta a líderes europeus e pede redução de subsídio

VINICIUS ALBUQUERQUE
da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta a diversos líderes europeus pedindo à União Européia uma proposta de "efetiva abertura de mercado para os produtos agrícolas dos países em desenvolvimento".

"Alimentamos a expectativa de que a proposta contemple uma efetiva abertura de mercado para os produtos agrícolas, in natura e processados, dos países em desenvolvimento", diz a carta do presidente.

"Neste momento crucial, encareço a melhor atenção no sentido de influir para que a proposta da União Européia sobre acesso a mercados em Agricultura represente um verdadeiro impulso às negociações agrícolas", diz o texto da carta, que foi enviada ao presidente da França, Jacques Chirac; ao presidente da Itália, Carlo Azeglio Ciampi; e aos primeiros-ministros da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero; e de Portugal, José Sócrates.

Carta semelhante foi enviada nesta semana por Lula ao presidente da Comissão Européia (o braço executivo da UE), José Manuel Durão Barroso.

Lula lembrou aos líderes europeus a proposta feita pelos EUA para redução dos subsídios à produção agrícola, mas disse que "não atendem plenamente" as expectativas do G20 (grupo de países que lidera a campanha pelo fim dos subsídios agrícolas, liderado por Brasil e Índia) de uma "redução substancial" nos subsídios.

Mesmo assim, o presidente disse que a proposta dos EUA (de um corte de 60% nos subsídios a seus produtores agrícolas) "foi um passo importante".

Os países desenvolvidos, no entanto, condicionam o fim dos subsídios a uma maior abertura nos países em desenvolvimento nos setores de serviços. Quanto a isso, Lula disse que "o Brasil e o G-20 estão dispostos, conforme demonstrado em nossas propostas, a fazer a sua parte se houver equilíbrio e proporcionalidade também dos principais parceiros".

Segundo o presidente, "um passo efetivo da União Européia, que signifique real abertura de mercados, estimulará outros parceiros, especialmente os EUA, a fazer movimentos adicionais, que consideramos indispensáveis, no que toca a subsídios internos".

"O êxito da Conferência Ministerial de Hong Kong, e da própria Rodada Doha, depende do esforço que nossos parceiros comunitários possam fazer nesse setor de comércio vital para os países em desenvolvimento", conclui a carta.

Divergências

O pedido do presidente Lula foi feito no momento em que são grandes as divergências entre os representantes comerciais europeus, e ainda não há um consenso sobre o que pode ser proposto pelos europeus na reunião da OMC (Organização Mundial do Comércio), a ser realizada em dezembro, em Hong Kong.

A União Européia (UE) apresentou hoje uma proposta de reduzir as tarifas médias do setor agrícola em 46% e informou ainda que reduziria suas tarifas mais altas em 60%, além de eliminar todos os subsídios à exportação de produtos agrícolas se houver ações similares de seus parceiros comerciais.

O Japão, por exemplo, já rejeitou a proposta americana, que condiciona seu corte de subsídios à agricultura se o país fizer um corte de 83% em seus subsídios. "O Japão não pode aceitar a proposta americana de subsídios como base para negociar porque a redução que Washington quer fazer é insuficiente", disse hoje o ministro da Agricultura do Japão, Mineichi Iwanaga.

A França também demonstra pouca disposição em colaborar. A proposta apresentada hoje pelo comissário de Comércio da Comissão Européia, Peter Mandelson, foi criticada por membros do governo francês, que ainda disseram ter dúvidas sobre a autoridade de Mandelson para apresentar propostas de corte de subsídios.

O presidente francês disse ontem que a França pode vir a exercer seu poder de veto sobre a proposta.

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