28/10/2005 - 13h04

São Paulo divulga tabela com valores do IPVA 2006; veja

da Folha Online

Os donos de veículo já podem conferir a tabela de valores do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para o ano de 2006. A Secretaria de Fazenda disponibiliza a tabela para download em seu site.

Para saber somente o valor do IPVA e a data de vencimento, o proprietário deve acessar o site, clicar na opção Consulta pela Descrição - 2006.

É preciso fornecer informações como: tipo de veículo, marca, modelo, combustível, ano de fabricação e final da placa.

Segundo a Secretária da Fazenda, a CAT (Coordenadoria da Administração Tributária), órgão da Fazenda, irá remeter aos proprietários de veículos o aviso de vencimento em dezembro, no qual constará os valores, dados do veículo e opções de pagamento. Esse aviso não poderá ser usado como guia de recolhimento do imposto.

O desconto para quem optar pelo pagamento integral e à vista, em janeiro, será de 3,5%, a exemplo do que ocorreu neste ano. Os proprietários de veículos terão três opções para o recolhimento do imposto: à vista com o desconto, em janeiro de 2006; à vista sem desconto, em fevereiro; ou em três parcelas nos meses de janeiro, fevereiro e março.

Aos proprietários de veículos novos (0 km) será concedido um desconto correspondente a 3%, no IPVA, desde que o pagamento seja integral e efetuado até o quinto dia útil posterior à data de emissão da nota fiscal.

As datas de pagamento seguem escala de vencimento de acordo com o final da placa do veículo. Dessa forma, veículos com placa final 1, para obter o desconto em janeiro, devem efetuar o pagamento no dia 9. Sucessivamente, carros de final 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0 seguem o calendário até o dia 20. O mesmo critério seguirá para pagamento antecipado sem o desconto, ou mesmo para o pagamento em três parcelas --janeiro, fevereiro e março.

Alíquotas

A exemplo de anos anteriores, não haverá alteração de alíquotas. Carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal (valor de mercado), apurado durante o mês de setembro de 2005. Carros a álcool pagam 3% sobre o valor venal. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação continuarão isentos.

A apuração do valor venal, que serve de base para o cálculo do IPVA, é feita por meio de pesquisa de mercado, durante o mês de setembro, como determina a legislação. São pesquisados os preços em publicações especializadas (jornais, revistas, suplementos), em classificados de jornais, listagem de concessionárias. Desse modo, o valor do imposto leva em conta o preço praticado no mercado durante o mês de setembro.

Antecipação de licenciamento

Na apuração realizada pelos técnicos da Fazenda, o valor mais alto do IPVA para 2006 é de R$ 44.713,24 referente a um carro Ferrari 360, Spider F-1, ano 2005. Já o menor valor é de R$ 10,88 e se refere a uma motocicleta Brandy, ano 1986.

Ainda em 2006, os usuários do Sistema de Licenciamento Eletrônico, desenvolvido pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e pela secretaria, também poderão optar pela antecipação do licenciamento do seu veículo nos meses de janeiro a março de 2006, e, independentemente do final de sua placa, efetuar o pagamento do IPVA referente ao exercício de 2006 em cota única, até o dia 20 de janeiro, com o mesmo desconto de 3,5%; até o dia 22 de fevereiro, sem o desconto; e até o dia 22 de março, relativamente ao pagamento da terceira parcela, quando o contribuinte tenha feito a opção pelo parcelamento.

Previsão

Para o ano de 2005, a secretaria prevê uma arrecadação total do IPVA em torno de R$ 4,2 bilhões (50% para o Estado e o restante destinado aos municípios). A previsão de arrecadação para o ano de 2006 está em R$ 4,8 bilhões, tendo em vista a entrada de veículos zero quilômetro no mercado, bem como a valorização apurada dos carros semi-novos.

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