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30/10/2005 - 09h32

Agora é Dilma quem combate Palocci

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SHEILA D'AMORIM
KENNEDY ALENCAR
da Folha de S. Paulo, em Brasília

As discussões sobre o novo programa de ajuste fiscal que a equipe econômica gostaria de implementar nos próximos anos deixaram claro que continua forte o conflito com a Casa Civil, mesmo após a substituição de José Dirceu por Dilma Rousseff. O confronto Fazenda x Casa Civil marcou os dois primeiros anos e meio de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As principais discussões se dão em torno do controle de gastos públicos e da política monetária. No acumulado de janeiro a agosto, a equipe econômica reservou o equivalente a 6,26% do PIB (cerca de R$ 79 bilhões) para pagar juros e tentar impedir o crescimento da dívida pública. Esse valor, chamado de superávit primário, está bem acima da meta do ano, fixada em 4,25% do PIB (aproximadamente R$ 84 bilhões).

Dilma tem assumido a defesa dos colegas que pressionam por mais gastos e acham excessivo o aperto fiscal imposto pela equipe comandada pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho. Para esse grupo, o superávit está propositadamente alto por ações da equipe econômica e, mesmo assim, será insuficiente para pagar a conta de juros deste ano (previsão de R$ 110 bilhões ou 7,8% do PIB).

Assim, seria melhor acelerar parte dos gastos deste ano a fim de tentar trazer o superávit para mais perto da meta. Com isso, Dilma resistiu a aceitar o argumento apresentado pela equipe econômica na última reunião da Câmara de Política Econômica de que é necessário fixar um novo programa com um controle ainda mais rígido das despesas da União, especialmente dos gastos com pagamento de salários.

Mesmo sem discutir um aumento oficial da meta de superávit primário para 2006, a ministra sabe que, na prática, quando a equipe econômica quer, ela trabalha objetivando valores mais elevados. Foi justamente o que aconteceu no ano passado, quando o superávit primário alcançou 4,6% do PIB (cerca de R$ 81 bilhões, de acordo com o PIB do período). A meta era de 4,25% do PIB, e, no último trimestre, o ministro da Fazenda comunicou que ela deveria fechar o ano acima desse valor, próximo a 4,5% do PIB.
A história deve se repetir neste ano. Apesar de as despesas crescerem no último trimestre, os analistas de mercado apostam que o superávit em 2005 será de, no mínimo, 4,5% do PIB.

Para ser convencida de que vale a pena todo esse esforço, durante a reunião da semana passada, a ministra da Casa Civil insistiu na tese de que a equipe econômica precisa provar qual o ganho que o novo programa trará para a sociedade, e não apenas para as áreas fiscal e financeira.

Incapacidade de gastar

Dilma não se rende aos argumentos da equipe econômica, especialmente do ministro da Fazenda, de que o superávit primário está alto porque os colegas de governo não conseguem gastar.

A dificuldade das pastas de utilizar e priorizar o dinheiro liberado pela área econômica foi uma justificativa usada por Palocci para se defender, no auge da crise com o surto de febre aftosa em Mato Grosso do Sul, das críticas do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, de que faltavam recursos para o ministério.

Com relação à política monetária, a crítica é que ela torna o corte profundo de gastos ineficaz, já que a dívida pública acompanhou, desde o início do ano, a alta da taxa de juros. Isso ocorreu porque metade do endividamento público (54% dos títulos negociados pelo Tesouro Nacional no mercado) é atrelada à taxa básica de juros, a Selic.

As insatisfações, pelo menos nesse campo, tendem a se arrefecer com o processo de queda da Selic, iniciado pelo Banco Central no mês passado. A expectativa, depois da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) deste mês, é que a redução seja acelerada até o fim do ano e que os juros caiam dos 19% ao ano para 18% ao ano. O Copom cortou a taxa em 0,75 ponto percentual desde que iniciou o relaxamento da política monetária.

Por suas defesas, feitas de forma enfática, e pelas repreensões a colegas de ministério, Dilma já conseguiu superar até a fama de durão de Dirceu.

Especial
  • Leia o que já foi publicado sobre Dilma Rousseff
  • Leia o que já foi publicado sobre Antonio Palocci
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