30/10/2005 - 09h31

OMC substitui Alca na Cúpula das Américas

CLÁUDIA DIANNI
da Folha de S. Paulo, em Washington

Mais de dez anos depois do lançamento das negociações para a formação da Área de Livre Comércio das Américas, o bloco se tornou um assunto marginal. Depois de quase dois anos sem negociações, os chefes de Estado dos 34 países do continente, menos Cuba, vão se reunir em Mar del Plata, na Argentina, nos dias 4 e 5 de novembro, para a 4ª Cúpula das Américas, o fórum político que lançou as negociações da Alca, em 1994, em Miami.

Desta vez, porém, as atenções estão voltadas para as negociações multilaterais da OMC (Organização Mundial do Comércio), a Rodada Doha. "A discussão principal vai ficar para depois de Doha. Em Mar del Plata, dar um passo com relação à Alca significa ter uma posição conjunta para levar ao encontro de ministros da Rodada Doha, em dezembro, em Hong Kong", disse o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), José Miguel Insulza.

A Alca não avançou porque não houve entendimento entre o Brasil e os Estados Unidos. Não há reunião oficial para discutir a Alca desde fevereiro de 2004. A partir dessa data, os Estados Unidos começaram a fazer acordos comerciais bilaterais. Assinaram o Cafta, acordo com os países da América Central, com Cingapura, com o Chile e estão negociando com Panamá, Colômbia, Equador e Peru. Dos 34 países, 15 têm acordos ou já estão quase assinados, segundo o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

"O Cafta vai beneficiar 500 mil empregos do setor de confecções nos Estados Unidos e na América Central. Graças a esse acordo, esse setor não vai desaparecer por causa da China, já que o acordo promove parcerias na cadeia do setor entre as duas regiões", disse John Murphy, da Câmara de Comércio dos Estados Unidos.

O tema escolhido para o encontro de Cúpula deste ano será "Criação de Empregos para combater a Pobreza e Fortalecer a Democracia". Segundo Insulza, os países estão mais voltados para discutir esse tema do que em negociar novos prazos ou regras para a Alca, a exemplo do que ocorreu em outros encontros, já que os detalhes da Alca só serão definidos a partir do patamar de liberalização de tarifas globais que for acertado na Rodada Doha, em dezembro deste ano.

Criação de empregos

Para Insulza, os países da região precisam "levar a sério a preocupação com a criação de empregos". Segundo ele, o livre comércio vai ajudar a criar novos postos de trabalho, mas afirma que, para liberalizar o comércio, é preciso criar instituições compatíveis. Um dos principais temas da cúpula será o fortalecimento dos pequenos negócios e sua inclusão no comércio mundial.

"O crescimento econômico e a criação de empregos são condições para manter a democracia", afirmou Insulza, que se disse preocupado com as instabilidades políticas dos países da América Latina.

"Instabilidades políticas prejudicam a atração de investimentos para a região. Desde 1990, 11 governos eleitos não terminaram seus mandatos, e desses, seis que os substituiriam também não terminaram. A maior parte não foi por razões ideológicas, mas pela qualidade do governo e falta de apoio popular", afirmou Insulza.

Enquanto a Alca não vira realidade, os EUA querem que os países da região criem instituições que dêem condições para a circulação de mercadorias e estimulem a criação de negócios. A preocupação do governo americano com a criação de empregos na América Latina também está relacionada à imigração.

"Queremos que os cidadãos que migram para os Estados Unidos tenham em seus países as mesmas oportunidades que têm aqui", disse o subsecretário assistente para o Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado, Charles Shapiro.

"Por isso defendemos a expansão das oportunidades localmente. A primeira geração de reformas é fácil, que é reduzir tarifas e negociar tratados. A segunda geração é que é difícil, que é criar instituições transparentes e que funcionem. Em muitos países, como Bolívia, México e Colômbia, é muito comum não haver instâncias locais de justiça, quanto menos cumprimento de regras para os negócios. Isso prejudica a formação de negócios e empregos", afirmou Shapiro.

Tratamento especial

Na 2ª Cúpula das Américas, realizada em Santiago, no Chile, em 1998, foi acertado que as economias menores teriam tratamento especial e ajuda financeira para o processo de integração. Por causa disso, os Estados Unidos criaram um programa para preparar e capacitar os países com os quais faz acordos bilaterais. O programa inclui financiamento para infra-estrutura e ajuda para identificação de mercados e melhoria dos produtos.

Países como Brasil e Argentina, considerados de renda média, não poderiam receber este tipo de ajuda, ainda que assinassem um acordo bilateral com os Estados Unidos, ou mesmo quando for formada a Alca, segundo informou Mary Ryckman, do USTr, o órgão norte-americano que negocia acordos comerciais.

Embora reconheça que as cúpulas são só declarações que, em si, não promovem mudanças, o represente dos Estados Unidos na OEA, embaixador John Maisto, afirma que os encontros ajudam a criar compromissos que podem se tornar realidade. "Depende de a opinião pública cobrar."

"Na Cúpula de Monterrey, em 2004, acertamos negar albergue a oficias corruptos e seus bens e logo depois US$ 20 milhões, dinheiro de corrupção, foram expatriados dos Estados Unidos ao Peru. Também concordamos em baixar o custo para remessas estrangeiras. Em 2003, para enviar US$ 100, era preciso mandar US$ 112. Agora, são US$ 108 e deve cair mais. Isso é muito importante porque mais de US$ 40 bilhões chegam ao continente por ano. É mais do que a ajuda internacional que o continente recebe", afirmou Maisto. Ele espera que, para essa cúpula em Mar del Plata, haja compromissos para melhorar os pequenos negócios.

Especial

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