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31/10/2005 - 17h49

Venda de som portátil pirata pode chegar a 62% do mercado, diz Eletros

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da Folha Online

Cerca de 62% das vendas de produtos de áudio portátil no mercado brasileiro neste ano podem ser provenientes de contrabando, de acordo com estimativa divulgada pela Eletros (Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos).

Em valores, o setor calcula uma perda que pode corresponder a R$ 250 milhões.

A associação alerta que diversas linhas, como rádio toca-fitas de bolso, aparelhos portáteis combinados com aparelho de gravação ou de reprodução de som e rádio relógio, deixarão de ser produzidos em 2006 e pede redução do imposto de importação para legalizar o mercado.

Para o próximo ano, a Eletros prevê que os produtos contrabandeados cheguem a cerca de R$ 503 milhões.

A concorrência desleal é o principal fator de redução dos negócios. Outro problema apontado pela associação é a informalidade. Segundo a Eletros, cerca de 38% do mercado de rádios gravadores portáteis, 80% dos rádios portáteis, 70% dos áudios pessoais MP3 e 57% dos toca CDs portáteis estão na informalidade.

De acordo com a Eletros, projetos já aprovados para produção no país de aparelhos de toca disco digital laser portátil e de toca disco digital laser portátil com MP3 não deverão ser viabilizados em função do contrabando.

A associação apresentou ao governo proposta para redução do custo dos produtos importados legalmente, de forma a tornar a importação legal mais competitiva e fazer frente à concorrência desleal do contrabando.

O setor propõe a redução do imposto de importação dos aparelhos de áudio portáteis dos patamares atuais de 20% e 30% --de acordo com o produto-- para o patamar de 2%. Também propõe a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) --que entra indiretamente na composição de preços dos produtos importados-- de 20% para 2%, e a redução do ICMS para 12%.

"A solução é combater o contrabando com importações legais", afirma Paulo Saab, presidente da associação.

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