01/11/2005 - 16h27

Anatel adia decisão sobre telefone popular, diz ministro

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu adiar a decisão sobre o telefone popular prevista para esta terça-feria. A informação foi dada pelo mininistro das Comunicações, Hélio Costa, à Folha Online.

Segundo ele, com o adiamento será possivel ajustar detalhes da proposta de criar um plano de serviços de telefonia fixa voltado à população de baixa renda.

A extensão do serviço a toda a população, e não só aos que ganham até três salários mínimos, é uma das principais divergências entre a agência e a proposta de telefone social idealizada pelo Ministério das Comunicações em acordo com as operadoras de telefonia fixa.

O presidente da Anatel, Elifas do Amaral, sinalizou ontem que não houve consenso na elaboração de uma proposta única para o telefone social. "Algumas idéias a gente puxa para cá, puxa para lá. Claro que não fica totalmente aderente", disse ele ao comentar que tratou do assunto tanto com o Ministério das Comunicações quanto com as operadoras de telefonia fixa, mas que não houve consenso para uma proposta única.

A falta de restrições para o acesso ao serviço poderia levar a prejuízos de R$ 4,2 bilhões para a Telemar e de R$ 2 bilhões para a Telefônica em cinco anos, segundo estimativas das próprias empresas, apresentadas ao ministro. As operadoras estimam que a proposta da agência poderia levar cerca de 6 milhões de usuários do atual plano básico da telefonia fixa para o serviço mais barato.

Já com a proposta discutida com o ministério, os prejuízos de todas as empresas juntas ficariam em torno de R$ 380 milhões.

O ministro deve voltar a discutir o telefone popular em reunião com representantes das teles prevista para a próxima sexta-feira (4) ou segunda-feira (7).

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