01/11/2005 - 16h38

Receita deve levar 120 dias para normalizar serviços para empresas, diz Sescon

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

Os serviços da Receita Federal de emissão e alteração de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou de CND (Certidão Negativa de Débitos) devem levar 120 dias para ser regularizados. A projeção foi feita pelo presidente do Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contáveis e das Empresas de Assessoramento no Estado de São Paulo), Antônio Marangon.

Segundo ele, a greve dos técnicos e auditores da Receita está atrapalhando o funcionamento das empresas. "Existem milhares de empresas precisando desses documentos para funcionar. E a greve está bloqueando esses serviços", afirmou Marangon.

Pelos seus cálculos há 30 mil processos parados para análise só no Estado de São Paulo. "Além disso, deve haver outros 30 mil processos esperando para serem protocolados assim que a greve acabar. Isso tudo deve tumultuar o funcionamento das empresas nesse final de ano", disse Marangon.

Para amenizar o problema, o Sescon-SP procurou o secretário da Receita, Jorge Rachid, no começo do mês. "Na ocasião, o secretário disse que seria tomada alguma providência. Já se passou quase um mês e nenhuma solução foi encontrada."

Procurada pela reportagem, a Receita não se manifestou sobre a demora na análise dos processos de CNPJ e CND.

Para piorar, os auditores fiscais da Receita Federal retomaram ontem a paralisação da categoria. A greve --que deve ser mantida até quinta-feira-- é um protesto contra a criação da Super-Receita.

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