01/11/2005 - 19h05

Anatel confirma novo adiamento do telefone social

da Folha Online, em Brasília

A Anatel confirmou no início da noite que adiou mais uma vez a decisão sobre as regras do novo telefone social, prevista para hoje, conforme antecipou a Folha Online.

O conselheiro Pedro Jaime Ziller, um dos idealizadores do AICE (Acesso Individual Classe Especial) ainda quando era Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, pediu vista do processo apresentado pelo presidente da agência, Elifas do Amaral na tarde de hoje.

Segundo a assessoria da Anatel, o conselheiro argumentou que gostaria de analisar melhor os dados relativos ao plano de serviço voltado à população de baixa renda.

A proposta de telefone popular da Anatel chegou ao conselho por meio de relatório do conselheiro Plínio de Aguiar, mas o presidente da Anatel, Elifas do Amaral, pediu vista com o objetivo de discutir melhor o assunto com o ministério e tentar elaborar uma proposta de consenso, o que acabou não acontecendo.

Apesar do adiamento, Amaral vai ao ministério na próxima quinta-feira, um dia antes do fim do seu mandato, apresentar ao ministro Hélio Costa a proposta que levou hoje ao conselho da Anatel.

O Ministério das Comunicações também confirmou para segunda-feira nova rodada de negociações sobre o telefone social com as operadoras de telefonia fixa e com técnicos da Anatel.

O ministro, que defendia uma proposta diferente daquela em discussão na Anatel, conversou pessoalmente com cada conselheiro da agência ontem.

A proposta do ministério prevê que o serviço seja oferecido apenas à população que ganha até três salários mínimos. A proposta que chegou ao conselho da Anatel prevê a oferta do serviço a qualquer interessado, sem restrição de renda.

As teles estimam que a falta de restrição para o acesso ao serviço poderia levar a uma migração de 6 milhões de usuários do plano básico da telefonia, o que levaria a prejuízos de R$ 4,2 bilhões para a Telemar em cinco anos, e de R$ 2 bilhões para a Telefônica.

Já a proposta do ministério representaria perdas bem menores, de R$ 380 milhões para todas as concessionárias.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre o telefone social