04/11/2005 - 16h20

Ministro compara telefone popular a novela americana que não tem fim

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

Após três meses de negociações com as teles fixas, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, comparou hoje as discussões em torno de uma proposta para levar a telefonia fixa à população de baixa renda a uma novela da TV norte-americana que não tem fim.

A novela citada por Costa --"As the world turns", que ele traduziu como 'na medida em que o mundo gira'-- já dura cerca de 40 anos. "É mais ou menos o caso", comentou o ministro, referindo-se ao telefone social, sobre o qual ainda não se chegou a um consenso depois de mais uma reunião em Brasília.

Costa disse hoje que as discussões sofreram 'ruídos' por causa das mudanças no comando da Anatel. Com o fim do mandato de Elifas do Amaral, encerrado ontem, Plínio de Aguiar assumiu a presidência da agência interinamente. Amaral havia pedido vista ao processo e chegou a adiar a discussão na agência por quinze dias em busca de uma proposta de consenso entre órgão regulador e o ministério.

Apesar de reconhecer a demora para um desfecho sobre o telefone social, ele avaliou que as negociações estão avançando.

O ministro e as operadoras ainda tentam convencer a Anatel sobre a necessidade de restringir o novo plano de serviço apenas à população com renda de até três salários mínimos para que a oferta do novo plano de serviço seja viável economicamente para as empresas.

O problema está no entendimento se essa restrição é ou não legal. Segundo Costa, a possibilidade de migração em massa dos atuais usuários do plano básico para o serviço popular mais barato causa 'pânico' às empresas.

Ao defender a restrição, que os técnicos chamam 'elegibilidade' contestada pela Anatel, o ministro disse que a própria consulta pública da agência previa uma restrição para a prestação do serviço: o telefone popular só poderia ser instalado em residências que não tivessem telefone fixo, o que também seria uma restrição.

Diante de que a própria agência já previu antes uma espécie de elegibilidade, o ministro acredita que não haveria, então, argumento jurídico contrário à restrição do serviço às famílias com renda de até três salários.

'Quando o projeto AICE [Acesso Individual Classe Especial] vem e retira essa elegibilidade, ele empaca com as negociações', disse o ministro ao comentar que a restrição seria uma maneira de convencer as empresas a aceitarem a negociação por um serviço mais barato.

Três semanas

Após reunião com os executivos das teles fixas e com o presidente interino da Anatel, Costa disse as discussões ainda deverão levar entre duas e três semanas.

Questionado sobre um possível impasse nas negociações nesse período, ele ameaçou assumir a prerrogativa que o ministério tem como formulador de políticas públicas para definir o assunto. Nem mesmo a possibilidade de que o assunto volte a ser discutido pelo conselho diretor da Anatel sem um acordo com o governo preocupa o ministro. Pelo regimento da Anatel, o voto de vista solicitado por um conselheiro deve ser apresentado na semana seguinte ao pedido. apesar da expectativa que esse novo relatório seja apreciado na próxima reunião, marcada para quarta-feira, o ministro disse que 'não apostaria nisso'.

O ministro, que considera a proposta do telefone social melhor para o usuário que o AICE, afirmou que o telefone social sem franquia, como prevê a Anatel, não resolveria o problema da população que não tem acesso ao serviço hoje, pois esses novos usuários continuariam sem usar o telefone para fazer ligações.

Outra crítica feita pelo ministro foi o fato de o atual formato do AICE não prever uma modulação horária, como ocorre com o serviço de telefonia convencional das concessionárias, que permite que o usuário fique conectado à internet, por exemplo, por horas, pagando apenas o correspondente a um pulso durante a madrugada e no fim-de-semana.

O telefone social defendido por Costa e pelas teles custaria um pouco mais caro que o da Anatel (19,90, contra aproximadamente R$ 14,90), mas incluiria uma franquia de 100 minutos por mês, além de possibilitar a cobrança por chamada nos horários diferenciados. A tarifa por minuto custaria R$ 0,29 no telefone social, mas seria cobrado apenas para as chamadas que excedessem os 100 minutos. No caso do AICE, o minuto custaria R$ 0,16 para qualquer ligação entre telefones fixos.

'A proposta que será apresentada como AICE tem que ser a melhor proposta para o consumidor, tem que ser uma proposta que seja aceitável para as empresas e uma proposta que possa realmente trazer benefícios para o usuário do telefone', disse Costa.

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