07/11/2005 - 10h36

TAP cria empresa brasileira para comprar subsidiárias da Varig

JANAINA LAGE
da Folha Online, no Rio

A companhia aérea portuguesa TAP informou hoje, por meio de seu advogado José Roberto Opice, que constituiu uma empresa brasileira para receber financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A nova empresa --que se chama Aero-LB Investimentos S.A.-- entrará na estrutura societária da VarigLog (cargas) e VEM (manutenção) com financiamento do BNDES. As duas empresas pertencem à Varig, que está em recuperação judicial.

Ele confirmou que o investimento inicial da TAP será de US$ 62 milhões, mas que com uma operação de recebíveis do cartão Visa o montante poderá chegar a US$ 90 milhões. O dinheiro deverá ser depositado amanhã numa conta vinculada para o pagamento das empresas de leasing.

O advogado esclareceu que dos US$ 62 milhões aportados inicialmente, somente US$ 20 milhões virão da TAP. O restante representa a parcela financiada pelo BNDES.

Segundo o advogado da Varig Marcelo Carpinter, a TAP já resolveu os problemas referentes às garantias necessárias para obter o financiamento do BNDES. Inicialmente a garantia viria do governo português, mas isso exigiria uma mudança na legislação --porque a medida precisaria ser aprovada no Congresso. Agora a TAP apresentará uma garantia própria.

Ele afirmou que o BNDES fará uma reunião extraordinária ainda hoje para aprovar o plano de recuperação da Varig. Também acontece hoje a assembléia de credores da Varig.

Modificações

O advogado da TAP explicou que a proposta inicial do BNDES sofreu modificações. Estava previsto anteriormente a realização de uma "due dilligence" (avaliação) dentro de 90 dias para chegar a um valor de venda justo para a Varig Log e a VEM.

Se as duas subsidiárias fossem avaliadas em mais de US$ 62 milhões, os investidores e o banco aportariam os recursos adicionais.

No entanto, segundo Ópice, nenhum dos investidores aceitou essa exigência. Agora, a Varig terá 30 dias para achar um interessado que faça uma proposta superior a US$ 62 milhões pelas ações.

Caso apareça algum interessado, ele terá o direito de cobrir a proposta da TAP e levar a VarigLog e a VEM. A TAP, no entanto, receberá US$ 12,5 milhões a título de indenização de custos com advogados e a operação.
Se não houver outro interessado, a VarigLog e a VEM ficam mesmo com a TAP.

Segundo o presidente da Varig, Omar Carneiro da Cunha, o valor de US$ 62 milhões representa um preço inicial das duas companhias. Ele estima também que o valor dos recebíveis seja maior do que o previsto e que o montante da operação se aproxime dos US$ 100 milhões. Ele esclareceu, no entanto, que a solução será definida em até 45 dias e que neste período os demais interessados poderão realizar suas propostas. Outros investidores também serão convidados a participar do leilão.

Segundo Cunha, a companhia avalia a proposta da TAP como a melhor porque inclui também a operação de recebíveis, a reintegração das duas subsidiárias à Varig no futuro e a perspectiva de investir até US$ 500 milhões na segunda fase de recuperação da companhia.

A multa ou prêmio estabelecido pela TAP se justifica na avaliação de Cunha porque a estatal portuguesa vai assumir o risco da companhia. "Eles estão tendo o custo de montagem do negócio. A VEM depende 80% da Varig. Ele está assumindo o risco do negócio", disse.

Cunha afirmou que espera assinar ainda hoje à noite o contrato. O presidente da companhia seguirá para Nova York junto com advogados da Varig e possivelmente com o presidente da TAP, Fernando Pinto, para a audiência com a Justiça americana marcada para o dia 9.

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