09/11/2005 - 17h11

Ministro sinaliza preferência pelo padrão japonês da TV digital

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, sinalizou hoje, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que o padrão japonês de TV digital (ISDB) é o seu preferido na definição do modelo brasileiro.

Costa revelou que o consórcio japonês detentor da tecnologia para a TV digital encaminhou formalmente ao governo brasileiro, ainda na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, carta comprometendo-se em autorizar a liberação do uso de ferramentas de informática sem a necessidade de pagamento de royalties, o que não foi oferecido pelos outros dois padrões: o europeu o americano.

O ministro reafirmou que o governo deverá escolher o padrão que será usado no Brasil na primeira semana de janeiro, depois que a Fundação CPqD (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento) entregar seu relatório sobre as pesquisas realizadas por diversas instituições e universidades ao longo deste ano.

Costa defendeu ainda outras vantagens do padrão japonês, como melhor distribuição de canais e facilidade na transmissão móvel.

Durante a audiência pública, o ministro alertou também que será necessária a edição de um instrumento legal, que poderá ser um decreto presidencial, regulamentando o empréstimo dos canais adicionais às emissoras de TV durante o período de transição entre as transmissões analógicas e digitais, previsto para durar dez anos.

Esses canais, segundo o ministro, serão concedidos sem ônus às emissoras, já que elas terão que fazer transmissões digitais e analógicas durante o período de transição, até que todo o país tenha condições de recepção digital.

Em contrapartida, nas transmissões digitais, em que cada canal poderá ser dividido em até quatro, as emissoras de TV deverão oferecer canais para inclusão digital, educação à distância, entre outros.