09/11/2005 - 17h56

Juiz prorroga liminar que impede arresto de aviões da Varig

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A Varig conseguiu convencer a Justiça americana a manter a liminar que impede o arresto de até 40 aviões por falta de pagamento. A retomada das aeronaves havia sido requerida pelas empresas de leasing, que argumentaram que a Varig não vinha pagando em dia o aluguel dos aviões.

O advogado da Varig, Fabiano Robalinho, disse que o juiz Robert Drain, da Corte de Nova York, estendeu a validade da liminar até 22 de dezembro. "Até lá as aeronaves não poderão ser retomadas pelas empresas de leasing."

A decisão de estender a validade dessa liminar aconteceu hoje, depois do juiz se reunir com representantes da Varig, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) e TAP. Uma nova audiência entre as partes deve ocorrer perto do vencimento da validade da liminar.

Para convencer o juiz americano a manter a liminar, os representantes da Varig apresentaram os avanços que foram feitos no processo de recuperação da aérea brasileira, como a venda da VarigLog (cargas) e VEM (manutenção) por US$ 62 milhões para o grupo liderado pela TAP. O dinheiro da venda já foi depositado numa destinada exclusivamente ao pagamento das empresas de leasing.

Negociação

A venda da VarigLog e VEM foi aprovada pela anteontem pela assembléia de credores, depois da interferência do BNDES. Como os credores trabalhistas e privados ameaçavam adiar a assembléia, o BNDES interrompeu a assembléia e chamou os participantes para uma reunião.

No encontro, o BNDES explicou detalhes da operação e explicou que a Varig ficaria numa situação delicada se a venda das subsidiárias não fosse aprovada naquele dia, segundo sindicalistas presentes. Após o encontro, os credores privados acabaram aprovando a venda na assembléia e os trabalhistas se abstiveram de votar.

Entre os pontos da transação que foram criticados pelos sindicalistas está a engenharia societária que foi montada para a TAP entrar no capital da VarigLog e VEM.

Como a legislação brasileira impede que estrangeiros detenham mais de 20% do capital de empresas aéreas, a TAP montou a Aero Luso-Brasileira Participações em parceria com os brasileiros Alberto Camões e Álvaro Gonçalves, sócios da Stratus Investimentos, com sede em São Paulo. Eles terão 80% da Aero-LB e a TAP ficará com os 20% restantes. Será essa empresa que recebeu financiamento do BNDES para comprar a VarigLog e VEM.

Justiça

O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro protocolou hoje no Tribunal de Justiça fluminense um agravo de instrumento questionando a remuneração do administrador judicial da Varig, João Vianna. De acordo com advogados da Varig, a remuneração do administrador foi fixada em 0,2% da dívida --excluindo as pendências tributárias.

Procurado pela reportagem, Vianna não foi encontrado para comentar o caso. Segundo os advogados da Varig, essa remuneração não é paga à vista e parte dela entra no processo de recuperação judicial.

Especial

Leia mais sobre a Varig