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17/11/2005
-
18h12
JOÃO SANDRINI
da Folha Online
Indiciado pela Polícia Federal por evasão de divisas e lavagem de dinheiro, o ex-presidente da Parmalat no Brasil Gianni Grisendi defende a transparência de suas ações no período em que esteve à frente da empresa.
O advogado de Grisendi, Luiz Fernando Pacheco, do escritório Ráo, Cavalcanti & Pacheco, disse à Folha Online que o inquérito elaborado pela PF "não traz a ocorrência de nenhum indício de crime na administração da empresa".
O inquérito, iniciado no começo de 2004 e concluído nesta semana, culminou no indiciamento de seis ex-dirigentes da Parmalat no Brasil, entre eles, três ex-diretores e Grisendi. A PF analisou a contabilidade da empresa, cruzou dados com informações da Receita Federal e do Banco Central, quebrou os sigilos bancário, fiscal e telefônico de envolvidos e coletou depoimento de ex-empregados.
Nos mais de 400 volumes enviados pelo delegado da PF Paulo Tarso de Oliveira Gomes ao juiz Fausto Martim de Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, a PF enumera indícios de que Grisendi teria cometido crimes de lavagem de dinheiro (crime que prevê pena de prisão de três a dez anos e multa) e evasão de divisas (dois a seis anos).
Segundo a PF, as principais fraudes detectadas ocorreram entre os anos de 1998 e 1999. A Parmalat brasileira precisava captar recursos no exterior e usava as chamadas operações de 'blue chips swap', que consistiam na emissão de notas promissórias no exterior cujo valor captado era utilizado na compra de títulos do tesouro norte-americano, conhecidos como "T-bills".
Esses papéis eram adquiridos por uma empresa estabelecida no Brasil, a Construtora Crescente, que recebia os "T-bills" no exterior e fazia o pagamento em reais no Brasil à Parmalat. Os títulos eram então enviados para o Uruguai.
Com essa operação, a Parmalat captava recursos externos sem a necessidade de pagamento de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e sem conhecimento do Banco Central, e a Crescente Construtora mandava dinheiro para fora através de operação de câmbio não autorizada em lei, de acordo com a polícia.
Segundo Pacheco, entretanto, "não há norma que proíba esse tipo de operação", considerada por ele "bastante comum" no mercado. O advogado também afirma que os próprios bancos que auxiliaram a Parmalat nessas operações --BankBoston, Bank of America e Credit Suisse, entre outros-- deram pareceres favoráveis a sua legalidade.
"O negócio é absolutamente lícito. A empresa Parmalat está amparada por parecer jurídico dos bancos, parecer interno da empresa e de advogados externos", afirmou.
Segundo a PF, outra fraude detectada foi o recebimento de US$ 300 milhões de duas "off-shores" das Ilhas Cayman, operações registradas no Banco Central como aumento de capital (investimento no país, que não gera tributação).
Esses recursos tiveram saída posterior para uma outra "off-shore" do grupo Parmalat no Uruguai, de nome Wishaw, sob a modalidade de empréstimos ao exterior (também com registro no BC).
De acordo com a PF, os investidores da empresa no exterior acreditavam que o dinheiro se destinava a investimento no Brasil, quando na realidade o Brasil era apenas utilizado como uma "ponte" para a passagem desses recursos para o Uruguai e de lá tinham destino desconhecido.
Pacheco afirmou, entretanto, que, na verdade, a matriz italiana da Parmalat decidiu vender US$ 300 milhões em ações da filial brasileira para o Bank of America.
Esse dinheiro entrou na empresa, foi contabilizado e depois rapidamente utilizado para o pagamento de uma dívida contraída no Uruguai. Os recursos, afirmou ele, foram enviados de acordo com a legislação brasileira e serviram para abater uma dívida que consumia US$ 60 milhões ao ano em juros.
Os autos devem agora ser encaminhado pela Justiça ao Ministério Público. A Procuradoria terá três caminhos a seguir: oferecer denúncia contra Grisendi e os outros cinco ex-dirigentes da Parmalat no Brasil, devolver o inquérito à PF com um pedido de mais informações ou arquivá-lo.
As investigações da PF começaram no início de 2004, quando o escândalo que envolveu a empresa em todo o mundo já era público. A Parmalat enfrentou forte crise financeira e a desconfiança do mercado após a descoberta de fraudes contábeis em sua matriz na Itália.
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da Folha Online
Indiciado pela Polícia Federal por evasão de divisas e lavagem de dinheiro, o ex-presidente da Parmalat no Brasil Gianni Grisendi defende a transparência de suas ações no período em que esteve à frente da empresa.
O advogado de Grisendi, Luiz Fernando Pacheco, do escritório Ráo, Cavalcanti & Pacheco, disse à Folha Online que o inquérito elaborado pela PF "não traz a ocorrência de nenhum indício de crime na administração da empresa".
| Folha Imagem |
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| O ex-presidente da Parmalat no Brasil Gianni Grisendi |
Nos mais de 400 volumes enviados pelo delegado da PF Paulo Tarso de Oliveira Gomes ao juiz Fausto Martim de Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, a PF enumera indícios de que Grisendi teria cometido crimes de lavagem de dinheiro (crime que prevê pena de prisão de três a dez anos e multa) e evasão de divisas (dois a seis anos).
Segundo a PF, as principais fraudes detectadas ocorreram entre os anos de 1998 e 1999. A Parmalat brasileira precisava captar recursos no exterior e usava as chamadas operações de 'blue chips swap', que consistiam na emissão de notas promissórias no exterior cujo valor captado era utilizado na compra de títulos do tesouro norte-americano, conhecidos como "T-bills".
Esses papéis eram adquiridos por uma empresa estabelecida no Brasil, a Construtora Crescente, que recebia os "T-bills" no exterior e fazia o pagamento em reais no Brasil à Parmalat. Os títulos eram então enviados para o Uruguai.
Com essa operação, a Parmalat captava recursos externos sem a necessidade de pagamento de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e sem conhecimento do Banco Central, e a Crescente Construtora mandava dinheiro para fora através de operação de câmbio não autorizada em lei, de acordo com a polícia.
Segundo Pacheco, entretanto, "não há norma que proíba esse tipo de operação", considerada por ele "bastante comum" no mercado. O advogado também afirma que os próprios bancos que auxiliaram a Parmalat nessas operações --BankBoston, Bank of America e Credit Suisse, entre outros-- deram pareceres favoráveis a sua legalidade.
"O negócio é absolutamente lícito. A empresa Parmalat está amparada por parecer jurídico dos bancos, parecer interno da empresa e de advogados externos", afirmou.
Segundo a PF, outra fraude detectada foi o recebimento de US$ 300 milhões de duas "off-shores" das Ilhas Cayman, operações registradas no Banco Central como aumento de capital (investimento no país, que não gera tributação).
Esses recursos tiveram saída posterior para uma outra "off-shore" do grupo Parmalat no Uruguai, de nome Wishaw, sob a modalidade de empréstimos ao exterior (também com registro no BC).
De acordo com a PF, os investidores da empresa no exterior acreditavam que o dinheiro se destinava a investimento no Brasil, quando na realidade o Brasil era apenas utilizado como uma "ponte" para a passagem desses recursos para o Uruguai e de lá tinham destino desconhecido.
Pacheco afirmou, entretanto, que, na verdade, a matriz italiana da Parmalat decidiu vender US$ 300 milhões em ações da filial brasileira para o Bank of America.
Esse dinheiro entrou na empresa, foi contabilizado e depois rapidamente utilizado para o pagamento de uma dívida contraída no Uruguai. Os recursos, afirmou ele, foram enviados de acordo com a legislação brasileira e serviram para abater uma dívida que consumia US$ 60 milhões ao ano em juros.
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