24/11/2005 - 20h32

Contratos com operadoras de telefone estão prontos para a renovação

da Folha Online, em Brasília,

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já aprovou o pedido das concessionárias de telefonia fixa de prorrogarem os atuais contratos. A assinatura dos documentos deve ocorrer no dia 7 de dezembro.

A vigência dos atuais 70 contratos de concessão termina no dia 31 de dezembro, mas as empresas podem renová-los por mais 20 anos.

Para a renovação as empresas precisam cumprir o Plano Geral de Metas de Universalização e ficarão submetidas ao IST (Índice de Serviços de Telecomunicações) --que irá substituir o IGP-DI nos reajustes das tarifas.

O IST será composto por uma série de índices, como o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) e o IPA (Índice de Preços do Atacado).

A definição do peso de cada um deles será feita no próximo dia 30.
Também no dia 30 a Anatel irá definir o regulamento do Aice (Acesso Individual Classe Especial) --telefone popular proposto pela Anatel.

Especial

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