25/11/2005 - 18h03

Lula deve liberar dinheiro extra para obras em dezembro, diz ministro

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, no Rio

O Ministério do Planejamento fará uma análise do andamento das receitas neste final de ano e do resultado da Previdência Social para depois entregar, no dia 30, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um relatório com projetos que ainda podem ser executados neste ano.

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que há uma série de pedidos de liberação de recursos para ministérios e emendas coletivas dos parlamentares e que Lula deve autorizar a liberação de dinheiro extra para obras em um decreto a ser publicado em dezembro.

Ele lembrou dos encontros feitos com todos os ministros para verificar a execução dos orçamentos. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) também participou dos encontros.

'A Dilminha [a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil] e eu fizemos reuniões com todos os ministros para discutir ponto-a-ponto [as necessidades]. Passamos um verdadeiro pente fino nas realizações do orçamento de cada ministro e tiramos um planejamento de curtíssimo prazo para encerrar até o fim de ano. Vamos ver onde precisa de recursos e onde nós eventualmente precisamos fazer remanejamento', disse.

A ministra deu uma entrevista em que classificou como 'rudimentar' a proposta de uma política fiscal de longo prazo feita pela equipe econômica. Ela também criticou o elevado superávit fiscal do governo. As críticas causaram uma crise no governo, inclusive com o suposto pedido de demissão do ministro Antonio Palocci (Fazenda).

Até outubro, o superávit primário --economia para o pagamento de juros-- do governo central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) foi de 3,67% do PIB, bem acima da meta, que é de 2,38% do PIB. A meta de superávit primário como um todo --incluindo estatais e governos regionais-- é de 4,25%. No entanto, até setembro, está em 6,1% do PIB --os dados de outubro serão divulgados apenas na segunda-feira.

O ministro disse que o governo conseguirá concluir o orçamento. No entanto, apenas o limite orçamentário de gasto deverá ser cumprido, e não o financeiro --que é o que conta para o resultado fiscal.

De acordo com Bernardo, o governo irá empenhar --compromisso de gastar, mas sem a liberação efetiva do dinheiro-- neste ano os projetos que estão em andamento para que as obras não fiquem paradas em janeiro e fevereiro --isso porque a revisão da proposta do Orçamento de 2006 a ser aprovada pelo Congresso será feita só em março.

"Tudo que está autorizado pode ser feito. Se por alguma eventualidade não puder ser feito, nós vamos providenciar para que nós tenhamos condições de janeiro e fevereiro continuar executando", disse o ministro.

Nova fórmula

O ministro negou ainda qualquer tipo de debate para mudar de mão a decisão sobre a liberação de recursos. Hoje, ela está na mão do Tesouro Nacional.

Segundo ele, não se cogita transferir essa responsabilidade para a junta orçamentária --que tem a participação do Planejamento e da Casa Civil. "Eu acho que está bom", avaliou.

Bernardo disse que ontem esteve reunido com o presidente Lula e, depois, com a ministra Dilma, e que nenhum dos dois tocou nesse assunto. Acrescentou ainda que conversou com o ministro Palocci (Fazenda) por telefone, e que não foi informado sobre nenhuma discussão sobre a transferência de responsabilidade do Tesouro para a junta.

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