01/12/2005 - 19h00

Anatel adia para dia 16 a assinatura de novos contratos

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) adiou para o próximo dia 16 a data em que as operadoras de telefonia terão de assinar os novos contratos do setor.

Isso foi necessário porque o regulamento ainda não está pronto. Nesses novos contratos irão entrar o IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), índice que irá substituir o IGP-DI como indexador de tarifas, e o Aice (Acesso Individual Classe Social), que é o telefone popular da Anatel.

Embora os contratos ainda não estejam prontos, a agência reguladora já definiu o peso de cada componente do IST.

O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) terá a maior participação no indicador, 46,27%. Em seguida aparece o subgrupo máquinas e equipamentos industriais do IPA (Índice de Preços por Atacado), que terá um peso de 34,15%. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) terá um peso de 4,78% e o IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), de 5,75%.

Os demais indicadores que estão dentro do IST são: subgrupo dos produtos de materiais plásticos do IPA (1,63%); subgrupo de energia residencial do IPCA (2%); IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna), com peso de 0,33%; Sistema Nacional de Pesquisa de Custos da Construção Civil (3,96%); e o subgrupo dos preços dos Correios (1,13%).

O IST começará a ser calculado e divulgado oficialmente a partir de janeiro, e irá impactar no cálculo do próximo reajuste das tarifas de telefonia fixa, previsto para junho de 2006. Parte do reajuste do ano que vem irá considerar os sete meses em que os contratos que estabelecem o IGP-DI ainda estão em vigor (junho a dezembro deste ano).

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