06/12/2005 - 09h40

Prefeitura interdita shopping da Paulista

FÁTIMA FERNANDES
da Folha de S.Paulo

O Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis), ligado à Secretaria da Habitação da Prefeitura de São Paulo, interditou ontem o Stand Center, centro comercial na avenida Paulista, por falta de segurança no prédio.

A interdição ocorreu três dias depois de uma força-tarefa montada pela Receita Federal e pela Secretaria da Fazenda paulista, com o apoio da Polícia Federal, ter feito uma ação de fiscalização no local com a intenção de combater a sonegação fiscal.

Após dois dias de vistoria no Stand Center, quatro técnicos do Contru constataram problemas nas instalações elétricas do shopping, nos equipamentos para combate a incêndios e nas rotas de fuga.Os corredores precisariam ter largura mínima de 1,2 metro --alguns dos corretores têm só 80 centímetros de largura.

O Stand Center tem cerca de 220 boxes. Tem um faturamento estimado em R$ 20 milhões por mês. Em dezembro, esse valor dobra para R$ 40 milhões. Ontem, apenas algumas lojas estavam funcionando, principalmente as que vendem brinquedos, roupas, bijuterias, perfumes e CDs.

O Stand Center foi o primeiro alvo da Operação Sagitário, iniciada na última sexta-feira --que envolveu cerca de 700 fiscais e policiais. Ela pretende combater de forma permanente o comércio de produtos falsificados e ilegais --isto é, aqueles que entram de forma irregular no Brasil para escapar da incidência de impostos.

A interdição tem prazo indeterminado. O shopping só pode voltar a funcionar após sanear as irregularidades constatadas pelos técnicos do Contru, informa Reinaldo Saccoman, coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da subprefeitura da Sé.

Laudos entregues em outubro deste ano por engenheiros responsáveis pelo estabelecimento informavam que as condições de segurança no shopping estavam regulares. Mas os técnicos do Contru entenderam que o prédio oferece riscos aos consumidores.

É a primeira vez que o Contru fiscaliza o Stand Center. Os lojistas estavam indignados com a decisão dos técnicos. "Operamos há dez anos aqui, e nunca ninguém veio fiscalizar esse prédio. Agora estão fazendo esse barulho todo. Deve ter alguma razão", afirma D.B, vendedora que trabalha há oito anos no shopping.

Pedro Mora Siqueira, advogado do Stand Center, diz que as "irregularidades apresentadas pelo Contru são pequenas". "Não havia necessidade de fechar o shopping. Vamos fazer os reparos solicitados pelos técnicos para abrir o mais breve possível", disse.

Siqueira diz que os administradores e os lojistas do Stand Center ficaram surpresos com a ação dos fiscais, dos policiais e dos técnicos do Contru. "O shopping funciona há dez anos e, de repente, há uma decisão de fechar o estabelecimento por causa de uma fiação exposta? Quem vai arcar com o prejuízo dos lojistas?."

Três americanos da cidade de Washington (EUA) estiveram ontem à tarde no Stand Center e também lamentaram o fechamento das lojas. A serviço no Brasil, era a segunda vez que os três faziam compras no local. A intenção era adquirir tênis e bijuterias.

Pela manhã, um grupo de lojistas e vendedores fizeram um protesto em frente ao local. Marcelo de Souza, 32, um dos lojistas que comercializa videogames chegou a ser detido pela polícia, mas foi liberado logo em seguida. "Isso foi uma ação provocada", diz.