08/12/2005 - 17h26

Receita passa a explicar motivo que levou contribuinte à malha fina

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O contribuinte poderá a partir deste ano saber qual o motivo que levou a Receita Federal a inclui-lo na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física. Amanhã será liberado o último lote do IR 2005 (ano-base 2004), mas a Receita já avisou que cerca de 900 mil declarações ficaram retidas, um crescimento de 82% em relação ao ano passado.

De acordo com o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, essa elevação deve-se ao aperfeiçoamento dos sistemas de arrecadação e fiscalização.

Para saber o motivo de sua inclusão na malha, o contribuinte precisa acessar o site da Receita e informar os números do CPF e do comprovante de entrega da declaração. A consulta é referente às declarações entregues à partir de 2003.

Os principais são: omissão de rendimentos, diferença de valores entre a fonte pagadora e a declaração do contribuinte, omissão de rendimentos provenientes de aluguel e gastos com despesa médica.

O contribuinte também poderá consultar pendências de anos anteriores.
A expectativa é que o primeiro lote de restituições residuais seja liberado em janeiro.

Restituição

A Receita libera amanhã, às 8h, a consulta ao sétimo e último lote de restituições do IR.

Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (0300-78-0300).

Nesse lote foram processadas 329.141 declarações, das quais 151.514 com imposto a restituir, no valor de R$ 150,5 milhões. Outros 99.133 contribuintes terão imposto a pagar, no montante de R$ 39,5 milhões. A Receita apurou ainda que 78.494 declarações tiveram saldo zero de imposto.

Segundo Adir, o valor da restituição média é de R$ 1 mil. Neste ano, foram processadas cerca de 18,5 milhões de declarações.

O montante a restituir do último lote, que estará disponível nos bancos a partir do próximo dia 15, encontra-se acrescido de 11,55%, correspondentes à variação da taxa Selic nos meses de maio a novembro e de mais 1% referente ao mês de dezembro. Esse valor não sofrerá mais acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte saque a sua restituição.

O contribuinte com direito à restituição que não solicitou crédito em conta poderá fazê-lo a partir do dia 15 de dezembro de 2005. Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil, onde o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar gratuitamente para o telefone do banco (4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades) para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.

Especial

Saiba tudo sobre a declaração do IR 2005

Leia o que já foi publicado sobre restituições do IR