08/12/2005 - 21h25

Ministério Público denuncia donos da Daslu por fraude fiscal

CLARICE SPITZ
da Folha Online

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia à Justiça contra Eliana Tranchesi, dona da butique de luxo Daslu, e mais seis pessoas. Todos eles são acusados pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho aéreo consumado --importação de produtos lícitos feita de maneira irregular--, descaminho aéreo tentado e falsidade ideológica.

No caso de Eliana Tranchesi, a soma das penas mínimas dos crimes pelos quais ela é acusada chega a 21 anos de prisão. Ela é acusada de ser responsável por seis descaminhos consumados e três descaminhos tentados, nove crimes de falsidade ideológica, além de formação de quadrilha ou bando.

Os procuradores da República Matheus Baraldi Magnani e Jefferson Aparecido Dias, responsáveis pelas investigações, também denunciaram o irmão de Eliana, Antonio Carlos Piva Albuquerque, diretor-financeiro da Daslu. Ele também está sujeito a pena de 21 anos.

Ao definir o esquema montado pelo maior centro de compras de luxo do país, Dias o comparou ao de uma organização criminosa. "Trata-se de uma organização criminosa pela hierarquia e pela divisão de tarefas que existia", afirmou.

Segundo os procuradores, o esquema de sonegação fiscal começou em 2000 e ocorria com o conluio das importadoras, que substituíam as notas fiscais verdadeiras de fornecedores estrangeiros por outras falsas e se encarregavam de desembaraçar a mercadoria. Para auxiliar o esquema, eram utilizadas ainda duas empresas fantasmas de Celso de Lima no exterior.

Assim, um vaso fino asiático que custava à Daslu cerca de US$ 76 na mão de fornecedores, era declarado ao governo brasileiro por apenas US$ 0,68.

Um par de sapatos Gucci que era comprado por Tranchesi por US$ 80 a US$ 100 no atacado, e que é vendido no mínimo a R$ 2.000 no Brasil, constava para as autoridades como se tivesse custado apenas US$ 4.

Os procuradores disseram ter apreendido uma carta de Celso de Lima dirigida a Piva de Albuquerque em que havia uma planilha de proposta de subfaturamento.

"Ousadia"

A partir de 2003, o esquema teria ganho, segundo os procuradores, mais "ousadia". Em alguns casos, para o desembaraço de diferentes mercadorias de países como a Tailândia, Estados Unidos, Itália, Indonésia, as faturas utilizadas pelas importadoras chegavam a ser idênticas.

Algumas das faturas adulteradas vinham com trechos escritos em português e muitas apresentavam "simbiose", isto é, eram direcionadas a uma empresa que misturava o nome da Daslu e das importadoras.

"A sensação de impunidade fez com que descuidassem e a situação ficou escancarada", afirma Magnani.

A empresária Eliana Tranchesi participava do esquema, segundo eles, ao enviar aos fornecedores um pedido em inglês para que eles não enviassem as faturas verdadeiras dentro das cargas, o que dificultaria o esquema de alteração das notas falsas.

"Ela fazia compras diretas e mandava orientação expressa para que não enviassem notas", disse Dias.

Segundo os procuradores, duas outras denúncias devem ser abertas contra a Daslu, uma por crime contra a ordem tributária e a outra sobre a evasão de divisas.

A Operação Narciso, em que Eliana foi detida, aconteceu em 13 de julho e contou com a participação de 250 policiais federais e 80 auditores da Receita Federal.

Outro lado

A assessoria de imprensa da Daslu afirmou que a loja ainda não foi comunicada oficialmente da denúncia.

Em entrevista à Folha de S.Paulo no final de novembro, Eliana afirmou que sua detenção ainda "dói" e que ficou "muito magoada" com o episódio.

Mesmo assim, ela afirmou que o negócios da Daslu "nunca estiveram tão bem" e que a butique conquistou 18 mil novos clientes desde junho, quando a empresa se mudou da Vila Nova Conceição para a Vila Olímpia.

Colaborou Claudia Rolli, da Folha de S.Paulo

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