13/12/2005 - 09h05

Shopping na av. Paulista é reaberto com 20% dos estandes em operação

CLAUDIA ROLLI
da Folha de S.Paulo

O Stand Center, centro comercial da avenida Paulista, que foi alvo há dez dias de uma megaoperação de combate à sonegação fiscal com 700 auditores, agentes e policiais, voltou a funcionar ontem com cerca de 20% de suas 220 lojas reabertas, segundo informaram lojistas do shopping.

O estabelecimento havia sido fechado na segunda-feira, dia 5, por técnicos do Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis), ligado à Secretaria de Habitação da Prefeitura de São Paulo, que constataram problemas de segurança nas instalações elétricas, nos equipamentos para combater incêndios e nas rotas de fuga. A interdição ocorreu três dias após a força-tarefa da Receita Federal, Secretaria da Fazenda paulista e Polícia Federal.

O Contru informou que o shopping apresentou atestados de execução das obras solicitadas e que, após nova vistoria técnica feita ontem no local, a interdição foi suspensa. "Atendemos a todas as determinações do Contru", afirmou Pedro Mora Siqueira, advogado do Stand Center, que pretende agora recuperar os sistemas de hardware levados pela PF.

Um grupo de lojistas, que preferiu não se identificar, informou que 80% dos estandes ainda permanecem fechados. "Só abriu quem funciona com nota e não teme a fiscalização. Os fiscais carimbaram talões de notas fiscais a cada hora para controlar as vendas", disse M., funcionário.

Uma vendedora de bolsas falsificadas de grifes famosas disse à Folha, por telefone, que optou em não reabrir seu box. "Vamos aguardar mais uns dias para voltar a operar", disse a comerciante, duvidando da eficácia da megaoperação contra os que fogem do pagamento de impostos.

Dez agentes fiscais da Fazenda paulista permaneceram desde a manhã de ontem "de olho" nos boxes que voltaram a funcionar. Um veículo da secretaria, com a inscrição "Fiscalização ICMS" ficou parado o dia todo ontem em frente ao Stand Center.

"Os fiscais carimbaram notas e acompanharam o trabalho dos lojistas para verificar se a mercadoria foi adquirida de forma legal e se era vendida com nota fiscal", disse Antonio Carlos de Moura Campos, diretor-adjunto da Deat (Diretoria Executiva de Administração Tributária) da Secretaria da Fazenda. "Pela legislação do ICMS, os fiscais poderiam até mesmo abordar consumidores."

Dos 2.500 sacos (de 100 litros cada) de produtos recolhidos, 227 estão em poder do fisco estadual. "Os fiscais trabalham agora na elaboração dos autos de infração. Só recebe a mercadoria de volta quem pagar o ICMS que deixou de ser recolhido e multa [de 30% a 40% do valor apreendido]", diz.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre pirataria