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14/12/2005
-
16h34
CLARICE SPITZ
da Folha Online
São Paulo é responsável por cerca de 30% das autuações por irregularidades em postos de todo o país. O Estado, que responde por 38% do consumo de combustíveis do Brasil, também concentra o maior número de irregularidades, segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo).
De janeiro a setembro deste ano, a agência informou ter realizado 3.524 operações de fiscalização, que resultaram em 1.062 autuações. Problemas com a qualidade de combustíveis são o principal motivo das autuações. Ao todo, foram 477 casos.
A Folha Online percorreu quatro postos na avenida Sapopemba nesta quarta-feira em uma operação de fiscais da ANP após denúncias de consumidores e sindicatos.
Todos os quatro postos funcionavam com irregularidades e comercializavam gasolina e álcool mesmo após terem sido interditados anteriormente. A gasolina aditivada nesse posto também apresentava coloração igual à da gasolina comum apesar de preços diferentes.
Alguns postos comercializavam gasolina com até 64% de álcool --quando o percentual aceitável é de 25%-- e álcool molhado --ou seja, álcool misturado com grandes percentuais d'água.
Em todos os locais, o preço tanto do álcool como da gasolina estavam bem abaixo da média da ANP. Os preços chegavam a R$ 1,25 para o litro do álcool e R$ 2,09 para o litro da gasolina. Segundo a última pesquisa mensal no Estado de São Paulo, em média o preço do litro da gasolina foi de R$ 2,335 e o do álcool, R$ 1,297.
Os postos percorridos tinham bandeira branca, ou seja, não estavam vinculados a nenhum distribuidor. Apesar disso, todos eles imitavam a pintura de postos de bandeiras BR e Esso. A imitação é uma maneira que os donos dos postos encontram de confundir o consumidor que já estão habituados às bandeiras.
No posto Max Leste, a falsificação era patente. Havia uma faixa que identificava o posto como pertencente à rede BR. Logo ao lado, ironicamente, em outra faixa, com as cores verde e amarela --também da BR--, podia-se ler: " Sob Nova Direção - Agora com qualidade". Esse posto, no entanto, vendia a gasolina com até 61% de álcool e a gasolina aditivada com coloração igual à comum.
Em outro posto, o Positivo, não havia energia elétrica. A falta de energia impede a realização da verificação de qualidade do combustível, já que as bombas não funcionam.
Os funcionários do posto alegaram que o posto passava por uma reforma. A justificativa não convenceu os fiscais da ANP. "Coincidentemente, quando o fiscal chegou, terminou a energia e , aliás, só no posto", disse Alcides Araújo dos Santos, coordenador do escritório de São Paulo da ANP.
Barato que sai caro
Durante a blitz, o entregador de pizza Edson Vieiras Ramos chegou ao auto-posto Dois Leões para reclamar da qualidade da gasolina. Ele afirmou ter abastecido sua moto no posto na véspera, mas desde então, o veículo apresentava falhas.
Ramos não encontrou dificuldades de receber de volta os R$ 27 que havia pago, após devolver a gasolina ao posto. Ele afirmou que já teve problemas semelhantes de adulteração em postos da região. "Esses caras são mafiosos. A gasolina está cara e não presta."
Ramos disse que agora pretende abastecer em postos com bandeira. A ANP não tem números que comprovem que os postos sem bandeira têm mais irregularidades.
De acordo com a ANP, após verificada a irregularidade, a ANP instaura um processo administrativo que pode durar até 120 dias. As multas variam de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. Em paralelo, o Ministério Público apura denúncia de suposto crime.
Denúncia
Para fazer uma denúncia contra algum posto que adultera combustíveis, o consumidor pode ligar gratuitamente para a central de atendimento da ANP por meio do telefone 0800-900267. A agência pede que seja repassado o maior número de informações possível sobre o empresa responsável pela fraude, como CNPJ, razão social, endereço, distribuidora e a descrição do ocorrido. Por esse motivo, é importante ter a nota fiscal.
Mesmo que o posto não seja fiscalizado imediatamente ou não seja comprovada a adulteração quando ocorrer a fiscalização, as denúncias recebidas ajudam a direcionar as ações e estabelecer os roteiros da fiscalização da ANP em todo o país.
Especial
Leia o que já foi publicado sobre a ANP
SP tem cerca de 30% de autuações de postos de todo o país
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da Folha Online
São Paulo é responsável por cerca de 30% das autuações por irregularidades em postos de todo o país. O Estado, que responde por 38% do consumo de combustíveis do Brasil, também concentra o maior número de irregularidades, segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo).
De janeiro a setembro deste ano, a agência informou ter realizado 3.524 operações de fiscalização, que resultaram em 1.062 autuações. Problemas com a qualidade de combustíveis são o principal motivo das autuações. Ao todo, foram 477 casos.
A Folha Online percorreu quatro postos na avenida Sapopemba nesta quarta-feira em uma operação de fiscais da ANP após denúncias de consumidores e sindicatos.
Todos os quatro postos funcionavam com irregularidades e comercializavam gasolina e álcool mesmo após terem sido interditados anteriormente. A gasolina aditivada nesse posto também apresentava coloração igual à da gasolina comum apesar de preços diferentes.
Alguns postos comercializavam gasolina com até 64% de álcool --quando o percentual aceitável é de 25%-- e álcool molhado --ou seja, álcool misturado com grandes percentuais d'água.
Em todos os locais, o preço tanto do álcool como da gasolina estavam bem abaixo da média da ANP. Os preços chegavam a R$ 1,25 para o litro do álcool e R$ 2,09 para o litro da gasolina. Segundo a última pesquisa mensal no Estado de São Paulo, em média o preço do litro da gasolina foi de R$ 2,335 e o do álcool, R$ 1,297.
Os postos percorridos tinham bandeira branca, ou seja, não estavam vinculados a nenhum distribuidor. Apesar disso, todos eles imitavam a pintura de postos de bandeiras BR e Esso. A imitação é uma maneira que os donos dos postos encontram de confundir o consumidor que já estão habituados às bandeiras.
No posto Max Leste, a falsificação era patente. Havia uma faixa que identificava o posto como pertencente à rede BR. Logo ao lado, ironicamente, em outra faixa, com as cores verde e amarela --também da BR--, podia-se ler: " Sob Nova Direção - Agora com qualidade". Esse posto, no entanto, vendia a gasolina com até 61% de álcool e a gasolina aditivada com coloração igual à comum.
Em outro posto, o Positivo, não havia energia elétrica. A falta de energia impede a realização da verificação de qualidade do combustível, já que as bombas não funcionam.
Os funcionários do posto alegaram que o posto passava por uma reforma. A justificativa não convenceu os fiscais da ANP. "Coincidentemente, quando o fiscal chegou, terminou a energia e , aliás, só no posto", disse Alcides Araújo dos Santos, coordenador do escritório de São Paulo da ANP.
Barato que sai caro
Durante a blitz, o entregador de pizza Edson Vieiras Ramos chegou ao auto-posto Dois Leões para reclamar da qualidade da gasolina. Ele afirmou ter abastecido sua moto no posto na véspera, mas desde então, o veículo apresentava falhas.
Ramos não encontrou dificuldades de receber de volta os R$ 27 que havia pago, após devolver a gasolina ao posto. Ele afirmou que já teve problemas semelhantes de adulteração em postos da região. "Esses caras são mafiosos. A gasolina está cara e não presta."
Ramos disse que agora pretende abastecer em postos com bandeira. A ANP não tem números que comprovem que os postos sem bandeira têm mais irregularidades.
De acordo com a ANP, após verificada a irregularidade, a ANP instaura um processo administrativo que pode durar até 120 dias. As multas variam de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. Em paralelo, o Ministério Público apura denúncia de suposto crime.
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Para fazer uma denúncia contra algum posto que adultera combustíveis, o consumidor pode ligar gratuitamente para a central de atendimento da ANP por meio do telefone 0800-900267. A agência pede que seja repassado o maior número de informações possível sobre o empresa responsável pela fraude, como CNPJ, razão social, endereço, distribuidora e a descrição do ocorrido. Por esse motivo, é importante ter a nota fiscal.
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