15/12/2005 - 10h31

ANP enfrenta ameaças e falta de fiscais em ações contra adulteração

CLARICE SPITZ
da Folha Online

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) quer intensificar esforços de fiscalização em São Paulo. Hoje, o Estado é responsável por cerca de 30% das autuações por irregularidades em postos de todo o país. Apesar disso, dispõe de apenas seis fiscais fixos para cobrir cerca de 9.000 postos, o que significa uma média de 1.500 postos para cada fiscal. No Brasil, a situação é semelhante, com apenas 50 fiscais.

Além da falta de pessoal, no dia-a-dia de trabalho os fiscais sofrem com a resistência de donos de postos de combustível que muitas vezes reagem com ameaças de violência.

A coordenadora geral de fiscalização da ANP, Sheyla Oliveira, enumera as dificuldades dos fiscais. "Algumas vezes, os donos dos postos impedem a fiscalização, impedem que os postos sejam lacrados e os fiscais recebem ameaças", afirma.

Durante a operação da ANP nesta quarta-feira que foi acompanhada pela reportagem da Folha Online, um fiscal da agência recebeu uma ligação de um homem que se identificou como advogado da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) e perguntou detalhes sobre a operação em tom de intimidação.

Telefonemas como esse são considerados rotineiros por fiscais da ANP. Os fiscais da agência não trabalham armados e podem recorrer à ajuda da PF (Polícia Federal) quando encontram resistência, mas na maior parte das vezes as operações ocorrem sem esse reforço.

A agência realiza rodízios entre fiscais de Estados diferentes como forma de diminuir problemas de segurança dos funcionários. Evitar problemas com corrupção também está entre as preocupações. "Muda-se o fiscal de lugar por motivos de segurança."

Segundo Oliveira, a previsão é de que até o fim do ano, mais dez fiscais venham reforçar a ANP em São Paulo. Em 2006, a agência tem programada a abertura de um outro escritório em Paulínia.

Denúncia

Para fazer uma denúncia contra algum posto que adultera combustíveis, o consumidor pode ligar gratuitamente para a central de atendimento da ANP por meio do telefone 0800-900267. A agência pede que seja repassado o maior número de informações possível sobre o empresa responsável pela fraude, como CNPJ, razão social, endereço, distribuidora e a descrição do ocorrido. Por esse motivo, é importante ter a nota fiscal.

Mesmo que o posto não seja fiscalizado imediatamente ou não seja comprovada a adulteração quando ocorrer a fiscalização, as denúncias recebidas ajudam a direcionar as ações e estabelecer os roteiros da fiscalização da ANP em todo o país.

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