19/12/2005 - 10h47

Disputa judicial pode suspender assembléia de credores da Varig

JANAINA LAGE
FABIANA FUTEMA
da Folha Online, no Rio em SP

O advogado Sérgio Mazzillo, representante do empresário Nelson Tanure, entrou com um mandado de segurança em Brasília no fim de semana para tentar impedir a assembléia de credores da Varig, marcada para hoje. O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, acatou o pedido e suspendeu a assembléia.

No entanto, o presidente da Varig, Marcelo Bottini, recorreu ao STJ alegando que Mazzillo não tem representatividade para defender os interesses da Varig, pois não é advogado da companhia aérea. Bottini tem o apoio da associação TGV (Trabalhadores do Grupo Varig).

Não foi a primeira tentativa de Mazzillo de suspender a assembléia de hoje. No final de semana ele entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Rio para suspender a assembléia com procuração da Fundação Ruben Berta. Ele também queria reconduzir a Fundação ao controle da Varig. Em seguida, Mazzillo protocolou um agravo regimental, que também foi negado.

Não se sabe ainda se a assembléia será ou não realizado, já que o STJ ainda não concluiu do pedido de desistência.Caso a assembléia seja realizada, os credores terão que deliberar sobre o plano de recuperação da Varig. Outro assunto que pode ser discutido hoje é a proposta feita pelo empresário Nelson Tanure de compra do controle da Fundação Ruben Berta Participações, controladora da Varig.

Na semana passada, a Fundação --que detém 87% do capital votante da Varig-- tentou comprar o controle da Varig por US$ 112 milhões. A transação foi suspensa até a assembléia de hoje, pois os juízes entenderam que a venda precisava do aval dos credores. Para escapar da assembléia, a holding FRB-Par pediu a desistência do processo de recuperação.

No entanto, os juízes do Rio consideraram o pedido "ilegítimo" e ainda decidiram afastar a Fundação do controle da Varig.

Desde quinta-feira passada se arrasta nos Tribunais uma disputa envolvendo o controle da Varig, a proposta de Tanure e a assembléia de hoje. De um lado estão a Fundação e Tanure, que querem suspender a assembléia e fazer com que os credores aprovem a desistência do processo de recuperação. Com isso, o controle da Varig poderia ser vendido para Tanure sem o aval de credores.

Do outro lado estão Bottini, a TGV e o Aerus, que são contrários à proposta feita por Tanure para comprar o controle da Varig e colocar em votação na assembléia uma proposta de recuperação para a companhia.

Numa outra frente, os credores da classe 3 --Infraero, Banco do Brasil e BR Distribuidora-- querem rejeitar a proposta de venda de Tanure e de Bottini e apresentar um "plano B" para a Varig.

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