30/12/2005 - 14h36

Fazenda sinaliza que correção da tabela de IR não é prioridade para o governo

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O ministro da Fazenda em exercício, Murilo Portugal, deixou claro hoje que a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física não é prioridade para o governo neste momento.

"Nós achamos que [o reajuste da tabela] não é tão meritório como os outros", disse Portugal ao explicar que as medidas adotadas recentemente pelo governo de desoneração tributária do setor produtivo têm um impacto maior para incentivar o investimento, as exportações e a criação de empregos.

Mesmo deixando claro que a correção da tabela está em segundo plano no conjunto de "bondades" que o governo poderá adotar com o excesso de arrecadação registrado recentemente, Portugal disse que o Ministério da Fazenda continua estudando e discutindo o assunto.

Questionado sobre a pressão da classe média em torno da correção, o ministro em exercício afirmou que o nível de isenção do IR no país já é elevado em comparação com outros países, e corresponde a 194% da renda per capita do país.

"O Imposto de Renda é um imposto que faz muita justiça social porque tributa os que têm mais capacidade de pagar, e esses tributos são redistribuídos entre aqueles que têm mais necessidade de serviços públicos", disse.

Entre as "bondades" reservadas pelo governo para incentivar o setor produtivo neste fim de ano está a correção dos limites de enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples (Sistema Integrado de pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte), formalizado hoje por meio de medida provisória.

Desde 1996, a tabela sofreu somente duas correções: de 17,5%, em 2002, e de 10% em 2005.

No ano passado, as centrais sindicais pediam que a tabela sofresse uma correção mínima de 17% para zerar as perdas acumuladas no governo Lula --mas o governo concedeu um reajuste de 10%. Neste ano, as centrais pediram 13% de correção --referente a inflação deste ano mais 7% que não foram concedidos em 2004. O impasse, entretanto, não foi resolvido e o assunto deverá voltar à pauta de negociação de 2006.

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