05/01/2006 - 15h34

Política tributária favorece fraudes com álcool combustível

da Folha Online

A diferença nos preços provocada pelos impostos é a principal razão das fraude em combustíveis, segundo avaliação do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq-USP (campus Piracicaba).

A partir desta sexta-feira, os produtores e importadores de combustível passam a ser obrigados a adicionar um corante laranja ao álcool anidro --aquele que é misturado à gasolina-- como forma de coibir uma das mais conhecidas formas de adulteração, o chamado "álcool molhado". Essa fraude resulta da mistura do anidro com água, simulando o álcool hidratado --comercializado diretamente na bomba.

Segundo o Cepea, a alíquota de imposto sobre o anidro atualmente é de 3,65% devido ao PIS (Programa de Integração Social) e à Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), enquanto que sobre o hidratado soma-se o ICMS. No caso de São Paulo, esse imposto representa um acréscimo de 12%. No país, no entanto, a alíquota média é de 17%.

De acordo com o centro, a diferença entre o preço do hidratado, de R$ 1.145,13/m3, e o "álcool molhado", R$ 1.055,00/m3, representa uma economia de R$ 90,13/m3 para os fraudadores.

Segundo notícias do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes), estima-se que, de um total de R$ 2,6 bilhões sonegados nas transações com combustíveis anualmente, cerca de R$ 1 bilhão corresponde ao álcool. Isso equivale a praticamente 38% do valor total sonegado nesse segmento.

Por outro lado, a ANP informa que o percentual de irregularidades em combustíveis caiu em 2005 para 6,72%, o menor desde 2002, quando havia sido de 12,64%.

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