05/01/2006 - 20h14

Petrobras se defende de supostas irregularidades com térmicas

da Folha Online

A Petrobras divulgou nota na noite desta quinta-feira em que se defende dos indícios de irregularidades apontados pelo relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) em contratos firmados pela estatal na construção de usinas termelétricas em 2001 e 2002.

A estatal afirma que desde 2003 vem tomando as medidas para corrigir os contratos com três usinas termelétricas que causaram prejuízos de até R$ 1,8 bilhão à estatal, segundo o TCU.

Segundo a Petrobras, os contratos das três usinas termelétricas previam o pagamento de "contribuições de contingência", caso as receitas com a venda de energia não fossem suficientes para cobrir os custos das usinas.

"Com a mudança drástica do cenário pós-racionamento, que afetou todo o setor elétrico --redução da demanda, excesso de oferta, e conseqüente queda dos preços da energia elétrica no mercado atacadista-- os contratos tornaram-se desequilibrados econômica e financeiramente para a Petrobras, resultando no início do pagamento das referidas contribuições de contingência às três usinas", diz em nota.

A Petrobras afirma que, após negociações, adquiriu duas das usinas (Eletrobolt e Termoceará), cessando o pagamento das contribuições de contingência. Com a terceira usina (Macaé Merchant) está em curso um processo de arbitragem para a solução do contrato, diz a Petrobras.

Para rebater as acusações de supostas irregularidades na contratação de serviços, a Petrobras afirma que as contratações de veículos tiveram "como motivação necessidades emergenciais para garantir a continuidade dos serviços na área da Unidade de Negócios da Bacia de Campos, até que fosse realizada nova licitação".

"A contratação de serviços, que dispõe de mão-de-obra especializada, também relacionada no noticiário, foi efetivada para atender ao incremento das atividades da companhia", diz a nota.