08/01/2006 - 09h15

Sentença beneficia credores da Boi Gordo

FERNANDO CANZIAN
da Folha de S.Paulo

Mais de quatro anos depois de terem sido arrastados para uma das maiores falências do país, os 31.400 credores da Fazendas Reunidas Boi Gordo poderão ser beneficiados por uma decisão judicial para tentar reaver até R$ 1,2 bilhão em créditos perdidos.

Um grupo de 18 investidores acaba de obter uma decisão, já transitada e julgada (sem possibilidade de recurso), que reconheceu a existência de um grupo econômico formado pela Boi Gordo, outras três empresas e o proprietário de todas elas, Paulo Roberto de Andrade.

A decisão permite aos 18 investidores obter créditos equivalentes a R$ 3 milhões das quatro empresas e do patrimônio pessoal de Andrade --e não somente da massa falida da Boi Gordo.

Também foi aberto o precedente para que o juiz da falência da Boi Gordo fundamente outra sentença na mesma linha de raciocínio, ampliando o patrimônio que poderá vir a ser usado para indenizar os lesados.

Sucesso meteórico

A Boi Gordo quebrou em 15 de outubro de 2001 após um sucesso meteórico embalado por publicidade maciça. O ápice se deu no horário nobre da novela global "O Rei do Gado", de 1996 e gravada em uma das fazendas da empresa.

Aberta em 1988, a Boi Gordo era um sonho para investidores. Garantia por meio de CICs (Certificados de Investimentos Coletivos) uma rentabilidade mínima de 42% em 18 meses, tempo necessário para a engorda dos bois nas fazendas que deveriam lastrear todo o negócio.

Ao beijar a lona, a Boi Gordo declarou ter 100 mil cabeças de gado, quando em relação aos valores recebidos de seus investidores deveria ter pelo menos dez vezes mais animais engordando no pasto.

Em vez de investido meio a meio entre gado e terras, o dinheiro dos aplicadores era sistematicamente desviado para outros negócios de Andrade, como atividades imobiliárias consideradas "faraônicas", segundo advogados que representam os credores.

Estouro da boiada

Ao correr a notícia de que o negócio estava em dificuldades, estourou a boiada. Milhares de investidores procuraram cair fora rapidamente, ampliando de forma insustentável o buraco em que a empresa se meteu.

Dos lesados, menos de uma centena tinha mais de R$ 500 mil a receber. O grosso, 92% do total, era gente que tinha aplicados valores inferiores a R$ 20 mil.

Ao afundar, a Boi Gordo deixou um patrimônio avaliado à época em R$ 530 milhões e dívidas equivalentes a mais de R$ 750 milhões.

"Após o reconhecimento do vínculo econômico entre as empresas de Paulo Andrade, o foco agora será ir atrás do patrimônio de todas as coligadas", afirma Fernando Tardioli, do escritório Correia da Silva & Mendonça do Amaral Advogados, responsável pela ação judicial.

Procurado pela reportagem, Andrade não foi localizado. A Folha telefonou e chegou a ir ao escritório Saigh Sucar Bernardez Advogados, que o representa, mas a firma está em férias coletivas até o meio desta semana.

A advogada Elisabeth De Gennari, representante de cerca de 600 credores da Boi Gordo, avalia que o patrimônio total de Paulo Andrade e de suas empresas seja suficiente para ressarcir todos os investidores lesados.

"A decisão judicial é útil a todos os credores e reforça o requerimento feito no juízo de falência pelo reconhecimento do grupo econômico [a interligação com as outras empresas]", afirma.

As demais empresas que formam o agora judicialmente reconhecido grupo econômico são a Uruguaiana Agropecuária e Comércio de Gado Bovino, a Casa Grande Parceria Rural e a Colonizadora Boi Gordo.

Sem juiz fixo

Mas para o advogado José Almeida Paiva, credor individual da empresa e representante de outros 3.000, o maior problema no caso da Boi Gordo é a não-existência de um juiz fixo na 1ª Vara Cível de São Paulo, onde tramita o processo da falência --juntamente com outros 9.000 casos.

Paiva chegou a contar 12 juízes diferentes que ficaram responsáveis pela 1ª Vara por um período inferior a 30 dias no final de 2005. "Qualquer juiz que entre em uma vara por tão pouco tempo e com tantos processos não vai mexer em um caso como esse", diz.

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