13/01/2006 - 18h12

Defensor de imposto alto para o gás, Morales fala em parceria com Petrobras

PATRICIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

Defensor da elevação dos impostos sobre o petróleo e gás, o presidente eleito da Bolívia, Evo Morales, disse hoje que a Petrobras será "sócia", ou parceira, da estatal boliviana. A nova legislação sobre o setor elevou a carga tributária incidente sobre as atividades da Petrobras no país de 18% para 50%, adiando decisões de investimento da estatal brasileira naquele país.

Mesmo deixando claro que o país tem o "direito de exercer o direito de propriedade sobre os seus recursos naturais", o líder cocaleiro que assumirá a presidência da Bolívia no próximo dia 22 fez questão de destacar a importância de uma parceria com a estatal brasileira.

Por sua vez, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que a Bolívia é uma importante parceira da estatal brasileira e que não vê um piora nos negócios na Bolívia com a eleição de Morales.

"É melhor lucro menor do que lucro zero", disse Gabrielli.

O presidente da Petrobras participou do encontro de Morales com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje em Brasília. Ele afirmou que há uma "perspectiva tranqüila" em relação aos possíveis investimentos na Bolívia, depois de um período tumultuado, e elogiou o que considerou "estabilidade política" no país.

Segundo ele, ficou claro que o novo presidente não irá quebrar contratos, não irá expulsar empresas, e está disposto a negociar. Gabrielli destacou que Morales pretende buscar nos investidores "sócios ou parceiros, e não patrões", a fim de que esses investidores possam contribuir para o desenvolvimento econômico e social da Bolívia. "Não acredito que nenhuma empresa petroleira vá sair da Bolívia", disse.

Após a aprovação da nova lei do setor de petróleo e gás naquele país, a estatal brasileira, que já investiu cerca de US$ 1,5 bilhão em refinarias e na exploração de gás, chegou a "congelar" projetos de novos investimentos na Bolívia.

Hoje, depois de participar de reunião com o novo presidente boliviano, Gabrielli chegou a falar em "vários espaços e possibilidades de acordos de cooperação e parceria com o governo boliviano". Sobre uma possível sociedade com a estatal boliviana, no entanto, o presidente da Petrobras foi mais conservador do que deu a entender Morales. Segundo Gabrielli, a discussão sobre a cadeia produtiva do setor de petróleo e gás na Bolívia está colocada, mas um podelo de sociedade possível entre as duas estatais ainda não teria sido discutido. "A avaliação será feita no momento adequado", disse.

Ele evitou dizer que a estatal brasileira perderá rentabilidade mantendo suas operações na Bolívia com a nova legislação. Político, Gabrielli preferiu destacar a oportunidade estratégica de parceria com a Bolívia, que tem as maiores reservas de gás da região, e também a possibilidade de contribuir para o desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida no país vizinho.

O presidente da Petrobras também não deu detalhes sobre a renegociação dos contratos que a estatal tem no país. Segundo ele, essa foi apenas a primeira reunião com o novo governo boliviano, que sequer tomou posse ainda.

"Há uma simetria de interesses. Nós precisamos deles e eles precisam de nós. Eles precisam de nós porque nós somos o principal mercado consumidor do gás Boliviano, e não há nesse momento alternativas para a distribuição do gás. E nós precisamos deles porque precisamos de gás", resumiu.

Números

A Petrobras hoje é responsável por 75% das exportações de gás da Bolívia para o Brasil, opera 46% das reservas de gás daquele país, 95% da capacidade de refino e 23% da distribuição de derivados do petróleo, produzindo 100% da gasolina e 60% do diesel consumido por lá.

A estatal brasileira também é responsável por 24% da arrecadação de impostos na Bolívia, 18% do PIB (Produto Interno Bruto) e 20% dos investimentos no país entre 1994 e 2004.

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