20/01/2006 - 13h39

SP cassa 63 postos e distribuidoras por fraude em combustível; veja

CLARICE SPITZ
da Folha Online

A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo já cassou a inscrição de seis postos de combustível no início deste ano por fraude em combustíveis. Com isto, já são 63 o número de postos e distribuidoras autuados por adulteração desde o início da segunda fase da operação "De Olho na Bomba", em abril do ano passado.

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo), São Paulo é responsável por cerca de 30% das autuações por irregularidades em postos de todo o país.

Pela lei 11.929/05, os 57 postos com irregularidades devem ser fechados e seus sócios ficam proibidos de atuar no setor de combustíveis no Estado por um período de cinco anos.

A lei estabelece ainda multas da Secretaria da Fazenda por sonegação fiscal e do Procon por lesão ao Código de Defesa do Consumidor. Além disso, prevê a abertura de inquérito policial em que os proprietários respondem a processos civis e criminais.

Ao todo, segundo a secretaria, 616 postos de combustíveis foram fiscalizados em todo o Estado.

Controle

Neste ano, o Estado de São Paulo estabeleceu um mecanismo de controle prévio da venda do álcool anidro --aquele que é misturado à gasolina-- das usinas para distribuidoras. A usina passou a ter de indicar à Secretaria de Fazenda a quantidade de anidro que pretende vender a distribuidora.

Com a informação, a secretaria verifica se a distribuidora tem autorização para atuar e estabelece se a quantidade a ser vendida está dentro da cota para a adição com a gasolina daquela distribuidora.

De acordo com Eribelto Rangel, diretor-adjunto da Diretoria Executiva de Administração Tributária, o número de distribuidoras autorizadas a adquirir álcool anidro sem imposto caiu pela metade no Estado desde a adoção da medida. Segundo Rangel, apenas 46 distribuidoras fizeram o pedido de autorização junto a secretaria, contra 93 que operavam no ano passado.

Veja a lista completa dos postos:

1) Auto Posto Caminho do Sol Lt. Av. Dep. Benedito Matarazzo, 9.655 S.J.dos Campos
2) Rodogrants Auto Posto Ltda. Av. Antonio Piranga, 2697 Diadema
3) Auto Posto Águia de Prata Ltda. Rua Dona Ruyce Ferraz Alvim, 648 Diadema ( *)
4) Auto Posto Petronicha Ltda Rua Tobias Barreto, 140 -- São Paulo
5) Posto de Serviços Picão Ltda Rua Padre Adelino, 860 -- São Paulo
6) Auto Posto Camorim Ltda Rua do Grito, 837 -- São Paulo
7) Auto Posto Pace Ltda Av. Pedro Bueno, 717 -- São Paulo
8) Centro Automotivo Versailles Ltda Rua Nova Tuparoquera, 1.216 -- São Paulo
9) Auto Posto Piemonte Ltda Rua Ernesto Pasqualucci, 43 -- São Paulo
10) Auto Posto Paciência Ltda Av. Washington Luís, 56 -- São Paulo
11) Super Posto MB Mirim Ltda Estr. M'Boi Mirim, 420 -- São Paulo
12) Lumiar Posto de Serviços Ltda Estr. do Campo Limpo, 2.020 -- São Paulo
13) Auto Posto Roberto Kennedy Ltda Av. Robert Kennedy, 2777 -- São Paulo ( * )
14) Auto Posto Ltda J. Marins de Brodowski -- Rua Vereador José Sabino, 1102 - Brodowski
15) Atlanta Auto Posto - Federich & Silva Ltda -- Rua Floriano Peixoto, 363 Araçatuba
16) Auto Posto Zé do Laço Ltda Rod. Raposo Tavares, KM 593 Santo Anastácio
17) Auto Posto Ecológico 29 Ltda - Av. 9 nº 260 -- Rio Claro ( * )
18) Spatti Auto Posto e Serviços Ltda - Av. 7 nº 68 -- Rio Claro ( * )
19) Auto Posto Brazil de Rio Claro Ltda - Av. M-21 nº 1040 -- Rio Claro
20) Auto Posto Super Formula Mogi Ltda - Av. Japao Nº 1941 -- Mogi das Cruzes
21) Center Posto E.F.J. Sorocaba Ltda Avenida Itavuvu, nº 5.305 -- Sorocaba
22) PetroBan Posto de Serviços e Conveniências Ltda -- Av. Dr. Octaviano Pereira Mendes, 312-Itu
23) Mariland Auto Posto Ltda Rua 11 de agosto, 1.122 -- Tatuí
24) Auto Posto Maxim II Sato Ltda Av. D. Pedro II , 343 Salto
25) Auto Posto Nova Vida Taubaté Ltda Av. Dr. Cesar Costa, 430 Taubaté
26) Auto Posto Bosque dos Ipês Ltda Estrada do Jardim, 135 São José dos Campos
27) Auto Posto Bosque Satélite Avenida Iguape, 390 São José dos Campos
28) Auto Posto Aba Ltda Rua Paraibuna, 631 São José dos Campos
29) Posto Videira Presidente Prudente Ltda - Rua Quintino Bocaiuva nº 1.050 -- Presidente Prudente
30) Auto Posto Toledo de Presidente Prudente Ltda-Rua Quintino Bocaiuva nº 1089 -- P.Prudente (* )
31) Posto Arco Iris Araçatuba Ltda -- Rua Clibas de Almeida Prado, 934, Araçatuba
32) Posto Primavera Birigui Ltda. -- Avenida dos Araçás, 1400, Araçatuba
33) Auto Posto Santa Rita de Araçatuba Ltda -- Av. Baguaçu, 2686, Araçatuba
34) Auto Posto Praiano Ltda Avenida Senador Pinheiro Machado, 283 Santos
35) Super Posto Peralta de Santos Ltda Avenida Pedro Lessa, 1.192 Santos
36) Auto Posto e Estacionamento Itapura de São Vicente Rua Pe. Anchieta, 291 S. Vicente
37)Petronaves São João Ltda -- Rua Saldanha Marinho, 44 S. João da Boa Vista
38) Auto Posto Triângulo de Piracicaba Ltda -- Av. Prof. Vollete Sachs, 1200 -- Piracicaba
39) Auto Posto Shopping Brasil -- Av. Brasil, 605 -- Americana
40) Posto de Serviços Somar Ltda.-- Av. São José, 619- Osasco
41) Itatuba Serviços Automotivos Ltda - Rua Caucaia do Alto, 3.200 -- Cotia
42) Auto Posto Vila Cristo Ltda -- Av. Fernão Dias Paes Leme, 2460 -- Várzea Paulista
43) Tiradentes Auto Posto Center Ltda -- Rua Tiradentes 669, Centro -- Piracicaba
44) Auto Posto Shadai Ltda Rua José Emídio, 921 Iracemápolis
45) Posto São Francisco de Piracicaba Ltda -- Av. Trinta e Um de Março, 661 -- Paulicéia
46) Auto Posto Petrofer -- Av. Rodrigues Alves, 19-70 -- Bauru
47)Auto Posto Carlos Marques de Bauru Ltda-Rua Carlos Marques, 9/35-Bauru
48)Porto San Marino Auto Posto Ltda" Rua Adalberto Pajuaba nº. 840 -- Ribeirão Preto
49) Auto Posto Barão Ltda" Rua Barão do Rio Branco nº. 1819 -- Sertãozinho
50) Auto Posto S. Gomes Ltda" -- Avenida José da Costa nº. 1255 -- Jaboticabal
51) Auto Posto Chico Be Ltda. -- Rua Lázaro Amâncio de Barros,113 -- V.Brasilândia- Capital
52) Stop Lub Auto Posto Ltda. -- Avenida João Batista, 238 -- Osasco
53) Auto Posto Switch Ltda -- Estrada Velha Barueri/Itapevi, 265 -- Barueri
54) Kassen Salloum & Cia Ltda-Me Rua Daniel Solera, nº 57, Jardim Independência -- Ribeirão Preto
55) Auto Posto Super Fórmula Mogi Ltda -- Avenida Japão, 1941 -- Mogi das Cruzes
56) Auto Posto Zanery Ltda. Rua Saldanha Marinho nº183 -- São João da Boa Vista
57) Centro Automotivo Magno Ltda. -- Avenida Montemagno, 460 -- Vila Formosa
( * ) Os Postos Revendedores de Combustível estão funcionando com autorização judicial
Distribuidoras e transportadoras:
1) Uberlândia Distribuidora de Petróleo do Triângulo Ltda. Matriz -- Rua Bortolo Ferro, 561 Bairro Vista Alegre - Paulínia
2) Uberlândia Distribuidora de Petróleo do Triângulo Ltda. FIlial -- Rua Bortolo Ferro, 561 Bairro Vista Alegre - Paulínia
3) Uberlândia Distribuidora de Petróleo do Triângulo Ltda. Filial -- Rua Brasil Alto Furquini, 401 Distrito Industrial Jardinópolis
4) DIC Combustíveis S/A -- Av Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150 Vila Madalena -- Campinas
5) Ferracini Transporte de Combustíveis Ltda -- Avenida Alexandre Bittar Sábio de Mello, 3.201 Franca
6) Karisa Comercio e Transportes Ltda -- Rua 10 de Julho, 267 -- Rio das Pedras

Especial

Leia o que já foi publicado sobre fraude em combustível