31/01/2006 - 09h15

Lula repete ordem para reduzir arrocho

KENNEDY ALENCAR
da Folha de S.Paulo

Em reunião ontem com auxiliares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou que os juros altos tenham minimizado o impacto positivo do superávit primário recorde sobre a relação entre a dívida pública e o PIB (Produto Interno Bruto). E repetiu ordem para que o superávit em 2006 fique mais próximo da meta oficial de 4,25% do PIB.

"A Dilma tinha razão", disse o presidente Lula, referindo-se à polêmica no final do ano passado entre a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e o colega Antonio Palocci Filho (Fazenda). No fim de 2005, Dilma e Palocci travaram duelo público, no qual ocorreram ataques, e o ministro da Fazenda ameaçou sair do governo, pedindo demissão três vezes.

Dilma acusava Palocci e sua equipe de agir deliberadamente para obter um superávit primário bem superior à meta oficial, dificultando a liberação de verbas para os ministérios e, assim, complicando a execução de obras e projetos. A ministra afirmava ainda que os juros elevados faziam o rigoroso ajuste fiscal "enxugar gelo", porque o governo economizava de um lado (no corte de gastos) e gastava do outro (com maior dívida pública).

Internamente, Palocci argumentava que essa era a única maneira de evitar a explosão da dívida pública, indicador que ele considera o mais importante para manter a credibilidade de sua política econômica.

Após uma série de ataques mútuos, Lula exigiu o fim das críticas públicas, e os dois chegaram a um acordo. Palocci faria um superávit superior à meta em 2005, mas se comprometeria a buscar um número mais próximo da meta em 2006, ano eleitoral.

Ontem, com o número oficial do superávit, Lula fez o breve comentário dando razão a Dilma no ponto sobre a relação entre a dívida pública e o PIB. O governo realizou um tremendo esforço fiscal (corte de gastos) para manter a dívida pública no mesmo patamar. O presidente avalia que o Banco Central errou ao supostamente exagerar na manutenção dos juros em patamar elevado durante muito tempo.

Lula já sabia que o superávit primário de 2005 seria recorde, aguardava algo próximo a 4,8% do PIB desde dezembro, quando a Folha antecipou a previsão do governo. A confirmação oficial veio ontem: 4,84% do PIB.

Apesar de ser a maior economia para pagar juros desde 1994, a relação entre o PIB e a dívida pública ficou praticamente estável. Em 2004, a dívida representava 51,67% do PIB. Em 2005, ficou em 51,65% (R$ 1,002 trilhão em dezembro) do PIB.

Na reunião de ontem, Lula reiterou a orientação a Palocci para que o superávit deste ano fique próximo dos 4,25% do PIB. O presidente pretende disputar a reeleição e deseja ter mais espaço para gastos públicos. Essa é a flexibilização da política econômica que Lula cobrou e obteve.

O presidente, por exemplo, já decidiu elevar o salário mínimo para R$ 350 a partir de abril. A equipe econômica queria no máximo R$ 340 e a partir de maio.

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