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02/02/2006 - 17h54

Correção da tabela de IR deve vigorar para salários de fevereiro

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FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A Receita Federal está redigindo a última versão da medida provisória que vai regulamentar a correção da tabela de Imposto de Renda das pessoas físicas em 8%. Esperava-se que a MP fosse divulgada ontem, mas alguns detalhes --como a vigência da correção-- acabaram atrasando a publicação da nova tabela.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopez Feijóo, disse que a correção valerá para todo o ano de 2006. No entanto, como as empresas já rodaram a folha de janeiro e pagaram os salários para os funcionários, a correção sobre o Imposto de Renda retido na fonte deve valer somente a partir de fevereiro.

Feijóo disse que isso não prejudicará o trabalhador que é tributado na fonte pela Receita Federal. Segundo ele, a diferença de IR sobre o salário de janeiro poderá ser compensada na declaração anual de ajuste. "Aquilo que foi pago a mais retornará depois para o bolso do trabalhador."

O limite de isenção subirá de R$ 1.164 para R$ 1.257 com a correção da tabela de IR em 8%. Com isso, 400 mil trabalhadores deixarão de pagar IR, segundo a Unafisco. A tabela de IR possui mais duas faixas salariais: de 15% e 27,5%. Na faixa de 15% serão tributados os rendimentos até R$ 2.512 --essa alíquota era aplicada antes para salários até R$ 2.326. Acima de R$ 2.512,01, valerá a alíquota de 27,5%.

Na semana passada, o governo fechou um acordo com as centrais sindicais para elevar o salário mínimo para R$ 350 a partir de abril e para corrigir a tabela do IR em 8%. No anúncio do acordo, não ficou claro se o reajuste do IR valeria para janeiro ou fevereiro.

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