03/02/2006 - 13h41

Novos leilões em março e abril vão ofertar 500 milhões de litros de biodiesel

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) vai realizar nos meses de março e abril dois novos leilões de biodiesel, com a oferta de 500 milhões de litros do combustível, que deve ser misturado ao diesel na proporção de 2% obrigatoriamente a partir de 2008.

No primeiro leilão, para fornecimento ainda neste ano, serão ofertados cerca de 100 milhões de litros, e no segundo, 400 milhões de litros, para entrega em 2007.

O anúncio dos novos leilões foi feito hoje pelo ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, durante solenidade de assinatura dos contratos do primeiro leilão, realizado em novembro.

A Petrobras, que comprou 65,3 milhões de litros no leilão, deverá iniciar a mistura do biodiesel ao diesel ainda em fevereiro, segundo informou o gerente geral de Produtos Claros da Diretoria de Abastecimento da estatal, Edgard Manta. A Refap, empresa do Rio Grande do Sul, que arrematou cerca de 5 milhões de litros no leilão, também assinou os contratos hoje.

O volume de biodiesel adquirido no primeiro leilão (70 milhões de litros) ainda é pequeno se comparado ao mercado nacional de diesel, estimado pela Petrobras em 40 bilhões de litros. O significado da operação marcada com a solenidade de hoje no Palácio do Planalto, entretanto, está no início do uso do combustível alternativo, numa tentativa de antecipar a mistura prevista em Lei (2%) como uma medida obrigatória apenas para janeiro de 2008.

O volume adquirido pela Petrobras corresponde hoje apenas a 0,2% da produção da estatal. Como a mistura, mesmo voluntária, não pode ser inferior a 2%, o combustível produzido a partir de oleaginosas (mamona, dendê, girassol, soja e nabo forrageiro) será misturado por enquanto apenas nas regiões próximas a sua produção (Piauí, São Paulo, Minas Gerais e Pará).

Manta explicou que as bombas em que o produto estiver adicionado ao diesel deverão apresentar identificação, para que o usuário tenha conhecimento da mistura.

Para tender aos requisitos da Lei do Biodiesel, a produção brasileiro do combustível deverá superar 800 milhões de litros no início de 2008 e chegar a 2,5 bilhões de litros em 2013, quando a mistura obrigatória passará a ser de 5% ao diesel.

O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, destacou a importância do desenvolvimento combustível não poluente e renovável num momento em que o mundo se depara com a necessidade de redução da poluição no planeta e de diminuição das reservas de petróleo.

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, ressaltou o pioneirismo das quatro empresas produtores de biodiesel que participaram do leilão: Ecodiesel (PI), Agropalma (PA), Minas Soy (MG) e Granol (SP). A própria Petrobras tem três projetos de construção usinas para produzir biodiesel.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, avaliou que os contratos assinados hoje são resultado também da "capacidade de resposta e de trabalho" dos pequenos agricultores que em pouco tempo viabilizaram o combustível que coloca o país na "vanguarda dos combustíveis renováveis".

Segundo ele, o desenvolvimento social promovido com o programa do biodiesel é um componente estratégico do projeto que também é viável economicamente.

O programa que envolve hoje cerca de 65 mil famílias na produção de oleaginosas, deverá atingir 100 mil famílias até o fim do ano. A expectativa de Rossetto é a de que em 2007 esse número chegue a 250 mil.

Além do impacto social, já que o projeto gera renda para esses pequenos produtores, o ministro de Minas e Energia, apontou "profundos impactos" na área energética, no agronegócio, na ciência e tecnologia e na indústria de combustíveis.

Preços

Entretanto, a mistura do novo combustível ao diesel não vai fazer com que o preço do produto fique mais baixo, segundo explicou o diretor do departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Dornelles.

"A expectativa [variação] de preço na bomba é desprezível. Isso depende muito das condições de comércio e de cada mercado onde ele está sendo comercializado, mas não é previsto nenhum tipo de aumento, nem redução", disse Dornelles.

Na verdade, o preço do biocombustível chega a ser hoje um pouco mais elevado que o do diesel, o que não deverá ser percebido na bomba, segundo o gerente da Petrobras, já que o biodiesel tem isenção de impostos (PIS e Cofins) no Norte e Nordeste, e redução de alíquota para o restante do país. Sobre ele não é cobrada a Cide.

Uma possível redução nos custos desse combustível ainda vai depender do aumento da escala de produção ao longo dos próximos anos. ao comparar o programa do biodiesel com o pró-álcool, em que o custo de produção levou quase 15 anos para ser reduzido significativamente, Dornelles explicou que o governo espera conseguir "abreviar" esse prazo.

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