06/02/2006 - 14h50

Palocci defende "acordo social" para garantir "crescimento vigoroso" do PIB

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

O ministro Antonio Palocci (Fazenda) defendeu hoje um "acordo social" para garantir o crescimento econômico e sustentável do país. Esse acordo passa pela redução e melhoria do perfil do gasto público e manutenção das políticas fiscal e monetária em vigor.

"Vamos atingir um nível de crescimento mais vigoroso se tivermos um acordo social no país. Vamos gastar melhor, gastar menos, e fazer esforço fiscal nos próximos longos anos", disse ele hoje em São Paulo durante seminário sobre crescimento econômico. "Quem deve tem que economizar e pagar a sua dívida. É assim que a dívida cai e as coisas melhoram."

Entre as medidas para reduzir gastos públicos e melhorar o sistema de arrecadação está o recadastramento dos aposentados do INSS --com o objetivo de cortar benefícios fraudulentos-- e a criação da Super-Receita --que pode aumentar os esforços de fiscalização e arrecadação da Previdência.

"Se devemos fazer esforço complementar é na redução de nossos gastos. Devemos dar mais eficiência aos nossos gastos. Esse é um trabalho que pode ser feito melhorando a qualidade do gasto social, da gestão da Previdência e melhorando o quadro econômico com um todo", afirmou o ministro.

Palocci disse que o cerco da Receita aos contribuintes ficará cada vez mais forte, o que impedirá a sonegação das pessoas físicas. "A Receita é muito competente e deve aumentar sua arrecadação. Nenhuma pessoa com um cartão de crédito e que tenha conta corrente deixará de ser vista pela Receita."

Segundo ele, o "acordo social" permitirá a redução da carga tributária e devolução para a sociedade da elevação da arrecadação em forma de desoneração, como a concedida para a cesta básica. "O governo vai devolver para a sociedade qualquer elevação de receita quando esse crescimento for consistente", disse Palocci.

No ano passado, arrecadação teve um crescimento real (já descontada a inflação) de 5,7%, atingindo R$ 372 bilhões. O ministro atribuiu essa elevação aos esforços da Receita Federal nas ações de fiscalização e cobrança de devedores e também ao aumento dos lucros das empresas --o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) tiveram aumento de arrecadação de 22,47% e 20,6%, respectivamente.

Apesar do compromisso com a desoneração fiscal, Palocci disse que o governo não cairá na tentação de promover nenhum tipo de "relaxamento fiscal" em 2006, ano de eleições presidenciais. "Precisamos fazer esforço fiscal nos próximos longos anos. Não é porque economizou num ano e sobrou dinheiro que vamos gastar tudo no outro."

Segundo ele, essa mesma lógica será aplicada à política monetária. "Não é porque controlou a inflação que se vai derrubar os juros para patamares de 5%, por exemplo. A política monetária produziu efeito negativo de curto prazo [desaceleração do crescimento], mas produz um efeito positivo de longo prazo com o controle da inflação"

Investimento estrangeiro

Palocci confirmou que a equipe econômica tem um estudo para diminui os impostos sobre a compra de títulos públicos para investidores estrangeiros.

"É possível que o governo tome algumas medidas em relação a esse incentivo para que tenhamos um acesso mais fácil do investidor externo no nosso mercado", disse.

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