08/02/2006 - 17h45

Para Calheiros, projeto de reforma cambial será aprovado neste ano

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente do Senado, Renan Calheiros, está otimista quanto à tramitação do projeto que moderniza a legislação cambial brasileira. Para ele, o projeto será aprovada ainda neste ano --mesmo com a disputa eleitoral, que deverá paralisar o andamento de projetos importantes.

"Com certeza nós vamos votar nesse ano", disse.

Concordam com ele o líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), e Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Bezerra, que é o relator da proposta, fez o texto com base em um projeto da federação paulista.

"A reforma da legislação cambial, com os acertos que serão feitos pelo Poder Legislativo, contribuirá para a eliminação de uma série de entraves que prejudicam nossos exportadores", disse o presidente do Senado.

Calheiros irá conversar com os líderes do partido e fazer um calendário para a tramitação da proposta, que prevê ainda a realização de audiências públicas.

Antes de ser aprovado no plenário do Senado, o projeto precisa passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).

O ponto mais importante do atual texto é o que trata da cobertura e compensação cambial.

Hoje, o exportador é obrigado a trazer os dólares de uma operação comercial e vendê-los no mercado interno em até 210 dias. Além disso, ele não pode fazer compensação cambial, ou seja, pagar uma dívida em moeda estrangeira com os dólares recebidos de uma exportação. Ele precisa transformar em dólares os reais necessários para pagar o débito. Nessas operações, o empresário perde cerca de 4% de suas receitas cambiais.

Já no projeto de Bezerra, o exportador --ou qualquer outra pessoa ou empresa que tenha algum recurso a receber do exterior-- poderá manter uma conta denominada em moeda estrangeira desde que seja especificada a fonte dos recursos.

Bezerra lembrou ainda que, em momentos de crise, o CMN (Conselho Monetário Nacional) terá poderes para centralizar o câmbio até o momento em que o balanço de pagamentos volte à normalidade.

Segundo o relator, o Ministério da Fazenda e o Banco Central já sinalizam que a cobertura cambial deve acabar. No entanto, a autoridade monetária é contra a abertura de conta denominada em moeda estrangeira no país, mesmo que a movimentação possa ser feita apenas com um não-residente.

Já para Emílio Garofalo, ex-diretor do BC, para o exportador não importa se ele tem uma conta aqui ou lá fora, o importante é não ser obrigado a cumprir o prazo de 210 dias para a venda de dólares e conversão em reais. De acordo com ele, tanto os exportadores quanto as empresas que fazem captações devem ter a opção de esperar por condições mais favoráveis no mercado --uma cotação do dólar maior.

O ex-diretor do BC lembra ainda que parte desses recursos com certeza serão internalizados no país, já que as empresas exportadoras têm custos em reais. Além disso, para ele, o BC quer reduzir a entrada de dólares para evitar a queda da cotação da moeda norte-americana.

"Hoje o Banco Central está pedindo pelo amor de Deus para que não apareça mais vendedores de dólar no mercado", disse.

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