08/02/2006 - 20h41

Juíza questiona divisão do controle acionário da Volo

da Folha Online

A Volo ainda não conseguiu derrubar a liminar concedida no final de janeiro pela juíza substituta da 7ª Vara Federal do Rio, Maria de Lourdes Coutinho Taves, que suspendeu a transferência de ações da VarigLog (cargas) para a empresa. A Volo, empresa constituída no Brasil pelo fundo norte-americano Matlin Patterson, comprou a VarigLog por US$ 48,2 milhões.

A conclusão da compra da VarigLog está ameaçada pela liminar da juíza, que acatou o pedido do Grupo Docas, do empresário Nelson Tanure. No ano passado, Tanure apresentou uma proposta para comprar a VarigLog e VEM (manutenção). Mas a proposta foi desclassificada pelo gestor da Varig, que está em recuperação judicial.

Entre os pontos que estão em discussão na venda está o cumprimento do Código Brasileiro de Aeronáutica, que determina que a concessão de uma empresa aérea pode ser dada somente para "pessoa jurídica brasileira que tiver pelo menos 4/5 do capital com direito a voto pertencente a brasileiros".

Além disso, a legislação determina que a soma "final de ações em poder de estrangeiros não ultrapasse o limite de 1/5 do capital". Essa regra deve prevalecer nos aumentos do capital social.

Nos esclarecimentos prestados para a juíza, a Volo informou que 20% das ações ordinárias pertencem a brasileiros. Mas 59,9% do capital total é controlado pela Volo Internacional, do Matlin Patterson.

A juíza estranhou o fato da Volo ter aumentado seu capital de R$ 1.000 para R$ 32 milhões após a concessão da liminar.

A Volo, por sua vez, informou que essa e outras questões estão sendo tratadas por sua equipe de advogados que estão empenhados em informar para a juíza que o Código Brasileiro de Aeronáutica está sendo cumprido. Como a questão ainda está em discussão na Justiça, a Volo não quis dar muitos detalhes da sua linha de defesa para garantir a conclusão da compra da VarigLog.

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