13/02/2006 - 18h30

Receita cancela 7,4 milhões de CPFs; saiba sua situação

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

A Receita Federal já cancelou neste ano 7,422 milhões de CPFs (Cadastro da Pessoa Física) de contribuintes que deixaram de apresentar por dois anos seguidos a declaração de ajuste do Imposto de Renda ou a de isento do IR. Para saber se a situação do CPF está regular, basta fazer a consulta no site da Receita.

Somado aos CPFs que foram suspensos em anos anteriores, sobe para 39,688 milhões o número de contribuintes que já teve o documento cancelado. No ano passado, por exemplo, foram suspensos 6,492 milhões de CPFs.

Sem o documento, essas pessoas ficam impedidas de abrir conta em banco, fazer um financiamento, tirar passaporte ou participar de concursos públicos.

Para regularizar a situação, é preciso comparecer a um agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou dos Correios e fazer a atualização do cadastro. Será cobrada uma taxa de R$ 5,50.

Segundo Joaquim Adir, supervisor nacional do programa do IR, o uso de CPFs tem sido crescente. Ele cita, por exemplo, o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), que exige o documento.

Além dos CPFs que foram suspensos, há 20,601 milhões pendentes de regularização. São aqueles que deixaram de fazer a declaração por um ano e, se não apresentarem neste ano, terão o CPF suspenso. No entanto, a pessoa não sofre nenhuma sanção.

"Só tem que estar alerta para entregar a declaração deste ano", disse.

O país conta ao todo com 156,794 milhões de CPFs. No entanto, apenas 95,095 milhões estão em situação regular. Isso porque, além dos suspensos, existem aqueles cancelados por falecimento ou por multiplicidade.

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