14/02/2006 - 09h38

Cartunista acusa Ambev de violar direito autoral

RAPHAEL GOMIDE
da Folha de S.Paulo

O cartunista francês Jean Le Guay, o Jano, autor do livro "Cadernos de Viagem Rio de janeiro" (Editora Casa 21), notificou a Ambev (Companhia de Bebidas das Américas) em cartório e vai mover ação indenizatória no valor de R$ 100 mil contra a multinacional de bebidas por violação de direitos autorais de sua obra.

O advogado Leonardo Espíndola, que representa Jano, acusa a Ambev de reproduzir pedaços de desenhos do chargista no guia Skol Rio 2005, sem autorização nem crédito e descaracterizando os cartuns. O material foi produzido para festival de música e trata de "um conjunto de mais de 20 estabelecimentos do melhor circuito Lapa" (bairro central do Rio). Uma nota informa: "Todas as informações deste guia são de responsabilidade da Ambev."

Três dos desenhos tiveram nomes de boates da região inseridos, caso da Dama de Ferro, Asa Branca e Carioca da Gema, o que Espíndola considerou descaracterização da arte do chargista.

Com seus característicos personagens meio-gente-meio-animais, o livro de charges de Jano está em sua quarta edição e retrata cenas típicas do cotidiano e da noite cariocas, como os Arcos da Lapa, as prostitutas do calçadão de Copacabana, pés-sujos do Rio e o bondinho de Santa Teresa. Os personagens sempre têm corpos humanos e rostos de animais, como cachorros, ratos, gatos, porcos e patos, por exemplo.

Reproduções

Em nenhuma das reproduções, porém, aparecem os rostos dos personagens, que distinguem a obra de Jano.

Ao todo, o Guia Skol Rio 2005 reproduz trechos de quatro imagens extraídas do livro de Jano, em tamanho reduzido. Na capa do encarte, fotos de Alceu Valença, Herbert Vianna, Fernanda Abreu, Marcelo D2, DJ Marlboro, entre outros grupos musicais. O festival aconteceu nos dias 18 e 19 de novembro do ano passado.

Os desenhos reproduzidos foram "Arcos da Lapa", "Pé-Sujo", "Arco do Teles" e "São Carlos".

"Repercute muito mal para uma empresa de ponta que se pretende multinacional adotar prática comercial de desrespeito a um artista. Jano se sente desrespeitado", disse o advogado Espíndola. Morando na França, Jano preferiu não comentar o caso.

O advogado notificou extra-judicialmente, em cartório, a Ambev sobre o problema em 23 de janeiro, mas até a sexta-feira, ainda não havia recebido uma resposta. "A Ambev se mantém em silêncio. Não recebemos nenhum comunicado. Esperávamos que a empresa tivesse sensibilidade, mas, como não recebemos resposta, vamos propor ação indenizatória na Justiça por violação da obra de direito autoral", afirmou.

No desenho "Arcos da Lapa", Jano mostra o aqueduto e o bondinho de Santa Teresa, com o prédio da Petrobras e a Catedral Metropolitana ao fundo. Na reprodução do encarte, só aparecem um pedaço dos arcos e do bondinho amarelo.

O "Pé-Sujo" de Jano, definido pelo cartunista como "o barzinho do bairro, meio sujinho" --mas com cerveja "geladinha"--, tem personagens conversando à porta do boteco. Na cópia, aparecem apenas as pernas de uma mulher de minissaia e um rapaz ouvindo walk-man. Na calçada, uma tira amarela com o nome do bar Carioca da Gema foi introduzida no desenho.

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