15/02/2006 - 19h27

Empresas aéreas e trabalhadores recorrem a Lula contra novo diretor da Anac

da Folha Online, no Rio

O Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas) e a Fentac/CUT (Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil) enviaram carta ao presidente Lula contra o futuro diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi.

Em entrevista recente, Zuanazzi defendeu a abertura do mercado de transporte aéreo doméstico para empresas estrangeiras nas rotas em que a demanda estiver acima da oferta e que as companhias brasileiras não consigam ampliar os assentos disponíveis.

As entidades destacam que a solução defendida por Zuanazzi viola a Constituição Federal, o Código Brasileiro de Aeronáutica, a Lei de Concessões, a lei de criação da Anac, a CLT e os regulamentos aplicáveis à formulação da política de aviação civil.

O Snea e a Fentac/CUT classificam como um contra-senso o início das atividades de fiscalização e regulação atribuídas à nova agência sem um conhecimento dos marcos legais do setor e das diretrizes da política de aviação civil.

Segundo as entidades, a demanda por assentos não é superior à oferta. O sindicato destaca que a taxa de ocupação média no transporte aéreo doméstico foi de 70% e das empresas brasileiras no transporte aéreo internacional, de 76%, segundo dados do DAC (Departamento de Aviação Civil). "As empresas aéreas brasileiras vêm oferecendo, inclusive há muitos anos, mais assentos que a demanda", informam as entidades em nota.

Na carta enviada ao presidente as entidades afirmam que o principal e permanente desafio para os administradores das companhias aéreas em todo o mundo é conciliar o planejamento e os investimentos com as oscilações de demanda e as restrições decorrentes de crises ou de fatores conjunturais quase sempre de curto prazo e condicionantes do valor das empresas aéreas que têm ações negociadas no mercado.