17/02/2006 - 14h01

Fazenda de SP cassa 3 postos por adulteração de gasolina

CLARICE SPITZ
da Folha Online

A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo cassou nesta sexta-feira a inscrição de três postos de combustível na zona norte da cidade que comercializavam gasolina adulterada.

Análises do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) apontaram que parte da gasolina vendida nos postos recebia a adição de solventes. Fraudadores costumam optar pela mistura de olho na vantagem financeira, uma vez que a gasolina sofre uma tributação de 25% de ICMS, enquanto que os solventes são tributados em 18%.

A adulteração leva o carro a consumir mais combustível, perder potência, além de prejudicar o motor e reduzir sua durabilidade.

Todos os postos fechados na zona norte pertencem a Jorgete Aparecida Luis Barros. Com a cassação, eles ficam impedidos de abrir e os donos têm direito a recorrer pelos próximos 30 dias. Procurada, Barros não quis falar comentar o assunto.

Com os novos fechamentos, a secretaria já contabiliza 66 postos fechados no Estado desde o início da Operação "De Olho na Bomba", em abril do ano passado, além de seis distribuidoras e transportadoras.

Assim como a ANP (Agência Nacional do Petróleo), a Secretaria de Fazenda realiza blitze em postos do Estado com base em denúncias de irregularidades com a qualidade do combustível, problemas de informação de combustível e preços muito abaixo do praticado pelo mercado.

Segundo a secretaria, a intensificação da fiscalização gerou no ano passado um aumento de 700 milhões de litros de gasolina, o que significa um incremento de R$ 450 milhões arrecadados em ICMS pelo setor de combustíveis.

Álcool

Em janeiro, a ANP determinou a introdução de um corante laranja no álcool anidro --misturado à gasolina-- e intensificou a fiscalização nos postos como forma de coibir fraudes.

O corante tem por objetivo inibir a comercialização do "álcool molhado", modalidade de fraude que consiste na adição pelas distribuidoras, de água acima do percentual permitido ao álcool anidro --que não paga ICMS diretamente. Quando é "molhado", o álcool passa a ser comercializado no mercado como álcool hidratado --utilizado como combustível.

Neste ano, o Estado de São Paulo estabeleceu um mecanismo de controle prévio da venda do álcool anidro das usinas para distribuidoras.

A usina passou a ter de indicar à Secretaria de Fazenda a quantidade de álcool anidro que pretende vender à distribuidora.

Com a informação, a secretaria verifica se a distribuidora tem autorização para atuar e estabelece se a quantidade a ser vendida está dentro da cota para a adição com a gasolina daquela distribuidora.

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