17/02/2006 - 17h02

Metade de álcool vendido em SP sofreu fraude, diz Sindicom

CLARICE SPITZ
da Folha Online

A metade do álcool comercializado nos postos de São Paulo sofreu algum tipo de adulteração ou sonegação, segundo estimativa do Sindicom (Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis).

Para a ANP (Agência Nacional do Petróleo), dados até setembro mostravam que SP acumulava cerca de 30% das autuações por irregularidades em postos de todo o país.

No entanto, o Sindicom aponta que o Estado respondeu de forma rápida à intensificação da fiscalização contra fraudadores. O sindicato registrou um aumento de 54% nas vendas de álcool em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado.

No primeiro mês do ano, foram comercializados 88,8 milhões de litro de hidratado, contra 57,7 milhões em janeiro de 2005.

Para o sindicato, o aumento nas vendas tem relação direta com a "legalização" do mercado de álcool.

Em janeiro, a ANP determinou a introdução de um corante laranja no álcool anidro --misturado à gasolina-- e intensificou a fiscalização nos postos como forma de coibir fraudes.

O corante tem por objetivo inibir a comercialização do "álcool molhado", modalidade de fraude que consiste na adição pelas distribuidoras, de água acima do percentual permitido ao álcool anidro --que não paga ICMS diretamente-- e na comercialização do produto no mercado como álcool hidratado --utilizado como combustível.

Além disto, o Estado de São Paulo estabeleceu um mecanismo de controle prévio da venda do álcool anidro das usinas para distribuidoras.

A usina passou a ter de indicar à Secretaria de Fazenda a quantidade de álcool anidro que pretende vender à distribuidora.

Com a informação, a secretaria verifica se a distribuidora tem autorização para atuar e estabelece se a quantidade a ser vendida está dentro da cota para a adição com a gasolina daquela distribuidora.