23/02/2006 - 09h35

Acordo internacional eleva o custo Brasil

MAURO ZAFALON
da Folha de S.Paulo

Criado para preservar a biodiversidade, o Protocolo de Cartagena poderá ser mais uma fonte de custos para a produção de commodities. E esses custos afetam principalmente o Brasil, único signatário do acordo entre os grandes produtores de grãos.

Entre os dias 13 e 17 de março, os representantes dos 132 países-membros estarão reunidos em Curitiba (PR) para mais uma rodada de discussões sobre o formato final do acordo.

E esse formato contém uma discussão que, embora pareça irrelevante, é chave para os brasileiros. Será decidida a obrigatoriedade de ser informado se a commodity "contém OVMs (organismos vivos modificados)", ou seja, transgênicos, ou se "pode conter OVMs". A diferença entre os dois enunciados é grande.

O "pode conter" dá informações necessárias para que o país importador evite danos ao ambiente. Mas se a decisão do protocolo for pelo "contém", o país produtor será obrigado a fazer testes rigorosos para apontar todos os tipos de transgenia existentes e aprovados com base em análises de risco, diz Rodrigo Lima, pesquisador do Icone (Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais).

Seria fácil para o Brasil eliminar a segunda cláusula, a menos favorável, já que a decisão tem de ser unânime entre os países. O problema é que nem o Brasil sabe o que quer. Os 11 órgãos que devem decidir a posição brasileira pendem para os dois lados. Os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Ciência e Tecnologia se definiram por "pode conter", o menos prejudicial.

Estudo do professor José Maria da Silveira (Unicamp) e do Icone mostra que, na melhor hipótese, a aprovação do "pode conter" geraria custo adicional equivalente a 0,2% do valor das exportações (caso da soja). Com o "contém", o adicional pode chegar a 8,6% nas regiões mais distantes, devido a novos gastos com testes e transporte e armazenagem segregados.

Para Carlo Lovatelli, da Abag e da Abiove, além de servir como mais uma barreira não-tarifária para os importadores, o protocolo pode reduzir ainda mais a margem de lucro de produtores e indústrias, que já está apertada.