03/03/2006 - 11h00

Representante dos EUA critica ação da China no combate à pirataria

VINICIUS ALBUQUERQUE
da Folha Online

A China não está fazendo o suficiente para combater a pirataria no país e os EUA podem levar o caso do país à OMC (Organização Mundial do Comércio) se não forem tomadas medidas mais efetivas, disse nesta sexta-feira o conselheiro-geral do USTr (United States Trade Department, espécie de ministério de Comércio Exterior dos EUA), James Mendenhall.

"O problema está ficando pior. O que é preciso são reformas substanciais de todo o modo como a China lida com a questão", disse Mendenhall.

Segundo o governo americano, a falsificação na China custa aos detentores das patentes das marcas pirateadas até US$ 50 bilhões 7 de prejuízo por ano devido à perda de vendas em potencial no mundo todo. A China é considerada o maior país produtor de cópias falsificadas de uma ampla variedade de produtos, como músicas, DVDs, software, roupas de grife, medicamentos, entre outros.

"[Os chineses] precisam adotar uma abordagem mais ampla, mais abrangente e consistente de modo que as autoridades do nível local até o mais central deixem claro ao público que a pirataria é um problema crítico", acrescentou.

O governo chinês já lançou campanhas contra a pirataria e criou leis contra a falsificação, "mas ainda não vimos o que gostaríamos de ver", afirmou.

O Ministério do Comércio na China ainda não respondeu às afirmações do conselheiro americano.

A agência estatal chinesa de notícias Xinhua informou hoje que mais de um milhão de CDs e DVDs pirateados já foram confiscados e destruídos neste ano.

Os EUA, no entanto, querem ver o governo chinês endurecer as punições e fechar permanentemente as fábricas e locais de estocagem ligados a falsificadores, disse Mendenhall, que pediu ainda mais envolvimento dos governo locais.

Se a atual tendência persistir, disse o conselheiro, os parceiros comerciais da China poderão não ter alternativa senão recorrer à OMC --mas os EUA ainda não tem essa intenção no momento. "Vamos considerar a China responsável (...) A China simplesmente não pode desempenhar o enorme papel econômico que tem no mundo sem se tornar um participante ativo do sistema."

Críticas

As críticas feitas por Mendenhall são as mais recentes de uma série, feitas por funcionários do governo americano. No último dia 22, o secretário do Comércio dos EUA, Carlos Gutierrez, já havia se queixado da pouca efetividade do combate à pirataria realizado pela China.

Também no mês passado, o representante comercial americano, Robert Portman, anunciou que irá reforçar a vigilância contra a falsificação de produtos americanos.

O governo chinês está ciente das queixas dos americanos e já informou que irá tomar medidas, como explicou na semana passada a vice-primeira-ministra da China, Wu Yi -- cuida do comércio exterior chinês e da proteção a direitos de propriedade.

"Tem de ficar claro de modo cristalino que nosso país ainda tem que ir muito longe na proteção de direitos intelectuais", disse. "Sem proteção aos direitos de propriedade intelectual, não pode haver inovação na indústria[ doméstica (...) Muitas de nossas fábricas produzem, mas não inovam."

Com agências internacionais

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