08/03/2006 - 09h41

MP para dívidas opõe governo e ruralistas

GUSTAVO PATU
da Folha de S.Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acirrou o conflito do governo com a bancada ruralista do Congresso ao vetar integralmente um projeto que renegociava dívidas de agricultores do Nordeste e, como paliativo, editar uma medida provisória com benefícios bem menos generosos aos produtores da região.

Pelo texto aprovado no mês passado pelos congressistas, os agricultores nordestinos teriam 25 anos, com quatro de carência, para pagar dívidas de todas as linhas existentes do crédito rural --que, só no BNB (Banco do Nordeste do Brasil), principal financiador, chegam a R$ 8,5 bilhões.

Dependendo do valor das dívidas, os juros seriam de 1,5%, 3% e 5% ao ano, ou seja, inferiores à inflação na maior parte dos casos. O governo calculou em R$ 11,7 bilhões a perda para os cofres públicos caso a renegociação proposta fosse posta em vigor.

"Os custos fiscais decorrentes do projeto onerarão significativamente os cofres públicos e a capacidade de implementação de políticas sociais e de investimentos", diz a mensagem de veto enviada ontem pelo Palácio do Planalto ao Congresso.

Na medida provisória editada em substituição ao texto vetado, o governo limitou as possibilidades de renegociação aos produtores que tomaram recursos do Fundo Nacional do Nordeste, com dívida original até R$ 50 mil e que ainda não participaram de outros refinanciamentos.

Em termos práticos, o número de contratos beneficiados, nos cálculos da bancada ruralista, cai de 927 mil para cerca de 20 mil.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, disse que a renegociação de dívidas rurais de produtores do Nordeste deve beneficiar mais de 40 mil agricultores.

De acordo com estimativas iniciais do governo, o impacto da medida deve ser de cerca de R$ 3 bilhões.

A medida provisória também estabelece prazo máximo de seis anos, sem carência, e juros de 6% e 8,75% ao ano, dependendo do porte do agricultor.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o impacto da medida nas contas públicas ficará em R$ 3 bilhões.

Uma regra introduzida pela MP revoltou os deputados ligados ao setor: os endividados que não aderirem à renegociação até 15 de agosto ou que se tornarem inadimplentes após o acerto com o banco serão inscritos na chamada dívida ativa da União, ou seja, passarão a ser devedores do Tesouro Nacional --o que implica punições como a cassação do CPF e a inclusão no cadastro oficial de inadimplentes.

"Essa medida obriga o devedor a aceitar as condições da renegociação. Nunca nós vimos nada parecido com isso", protestou o deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara.

"O presidente Lula pode ser nordestino, mas seu coração é banqueiro", afirmou.

Estratégia

A partir de agora, a principal estratégia da bancada, uma das mais poderosas do Congresso, será derrubar o veto presidencial. Para isso, os parlamentares tentarão hoje convencer o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), a colocar o tema em votação.

Embora formalmente aliado ao governo, Calheiros e seu partido não seguem à risca a orientação do Planalto. Caiado afirma que o senador, durante a votação do projeto, já havia se comprometido a pôr em votação o esperado veto de Lula.

Os ruralistas também tentarão reformular a MP para restabelecer as vantagens criadas pelo projeto vetado. Mesmo que tenham sucesso, porém, estarão sujeitos a novo veto.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre crédito para agricultores