10/03/2006 - 16h25

Cerca de 20 mil medicamentos terão reajuste de até 5,51% neste mês

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

Os preços dos remédios terão um reajuste médio de 3,97% e máximo de 5,51% a partir do dia 31. Esses percentuais foram autorizados hoje pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e irão atingir cerca de 20 mil medicamentos. Os fitoterápicos e homeopáticos não estão incluídos nesta lista de produtos.

O reajuste é dividido em três categorias, que variam de acordo com a participação dos medicamentos genéricos.

O grupo de remédios em que os genéricos têm participação de mercado de mais de 20% sofrerá o reajuste máximo, de 5,51%. Aquele em que a participação está entre 15% e 20%, o aumento será de 4,57%. Para o grupo de medicamentos que tem uma participação de genéricos abaixo de 15%, o reajuste será de 3,64%.

"A participação em faturamento dos produtos genéricos no mercado de medicamentos tem sido um indicador importante para a baixa de preços no setor, pois, ao se aumentar a concorrência, os ganhos de produtividade são transferidos ao consumidor", diz a Anvisa em nota. Após esse reajuste, os preços ficarão inalterados por um ano.

A definição do índice leva em conta o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado entre março de 2005 e fevereiro deste ano, que foi de 5,51%. Além disso, a fórmula inclui ainda o fator de produtividade --que repassa ao consumidor os ganhos das indústrias com produtividade-- e os fatores de ajuste de preços, que levam em conta os custos dos insumos, e da concorrência gerada pela participação dos genéricos no mercado.

As empresas tem até o dia 31 de março para apresentarem o relatório de comercialização com os preços que pretendem praticar após o reajuste. A multa para as empresas que cometerem infrações de preços pode variar de R$ 212 a R$ 3,2 milhões.

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