13/03/2006 - 17h17

Rio obriga posto a guardar amostra de combustível para evitar fraudes

da Folha Online

A governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus, sancionou hoje lei que obriga os postos a recolher e guardar amostras dos combustíveis que comercializam.

A partir de hoje esse material poderá ser fiscalizado pelo governo do Rio e pelo Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) e servirá de prova sobre possíveis fraudes dos combustíveis.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Guanabara, a lei 4.716, de autoria do deputado estadual Edmilson Valentim (PC do B), é respaldada na portaria 248 da ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Caso não recolham as amostras dos combustíveis, os postos poderão receber multas que variam de R$ 17 mil a R$ 34 mil aproximadamente. Em caso de reincidência, os estabelecimentos podem até ser fechados.

Com Agência Brasil

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