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16/03/2006
-
15h35
CLARICE SPITZ
da Folha Online
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra 78 funcionários, diretores e colaboradores da Schincariol por um esquema de irregularidades na venda de produtos da cervejaria e na compra de matéria-prima para a produção.
As denúncias são pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e falsificação de documentos.
Segundo a assessoria do Ministério Público, enquanto a Receita Federal não concluir o processo administrativo fiscal que está em curso, a Procuradoria não pode oferecer denúncia por sonegação fiscal.
Entre as pessoas denunciadas estão diretores e ex-diretores da Schincariol, donos, empregados e colaboradores de distribuidoras consideradas "parceiras", diretores de empresas fornecedoras de insumos, como o malte, fiscais da Receita Estadual (RN, AL, GO, RJ), donos de empresas (AL e RN) que simulavam a compra de insumos, entre outros.
Segundo o Ministério Público, existem indícios de que duas quadrilhas atuavam no esquema. A primeira sonegava impostos na distribuição de produtos da cervejaria Schincariol, declarando um valor inferior ao que de fato era comercializado. No acordo, as distribuidoras remetiam a diferença à Schincariol, em espécie, sem declarar.
A outra quadrilha sonegava na compra de matéria-prima, com base em notas fiscais emitidas por fornecedores da cervejaria em nome de empresas fantasmas, que ficavam responsáveis pelo pagamento de tributos.
"O crime de sonegação fiscal não foi incluído neste momento em virtude da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que exige o término do procedimento administrativo fiscal, o qual ainda está em curso", afirma o procurador da República que atua no município de Itaboraí, Leonardo de Carvalho.
O Ministério Público entregou a denúncia à Justiça Federal de Itaboraí que, assim que recebê-la, poderá determinar o início da ação penal.
Megaoperação
Em junho do ano passado, cinco donos da Schincariol e diretores da empresa presos durante a "Operação Cevada" da Polícia Federal.
Na megaoperação realizada pela PF foram presas 68 pessoas em 12 Estados.
Todas são suspeitas de participar de esquema de sonegação de impostos. A operação envolveu também a cervejaria Petrópolis que fabrica a cerveja Itaipava, representantes de distribuidoras de bebidas e servidores públicos.
Em São Paulo, cinco membros da família Schincariol ficaram presas: os irmãos Adriano (diretor-superintendente) e Alexandre (diretor de RH), além de Gilberto (vice-presidente) e seus filhos Gilberto Júnior e José Augusto --primos de Adriano e Alexandre Schincariol.
Outro lado
Procurada, a assessoria de imprensa da Schincariol prometeu se manifestar sobre a denúncia.
Especial
Leia o que já foi publicado sobre a Schincariol
Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol
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da Folha Online
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra 78 funcionários, diretores e colaboradores da Schincariol por um esquema de irregularidades na venda de produtos da cervejaria e na compra de matéria-prima para a produção.
As denúncias são pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e falsificação de documentos.
Segundo a assessoria do Ministério Público, enquanto a Receita Federal não concluir o processo administrativo fiscal que está em curso, a Procuradoria não pode oferecer denúncia por sonegação fiscal.
Entre as pessoas denunciadas estão diretores e ex-diretores da Schincariol, donos, empregados e colaboradores de distribuidoras consideradas "parceiras", diretores de empresas fornecedoras de insumos, como o malte, fiscais da Receita Estadual (RN, AL, GO, RJ), donos de empresas (AL e RN) que simulavam a compra de insumos, entre outros.
Segundo o Ministério Público, existem indícios de que duas quadrilhas atuavam no esquema. A primeira sonegava impostos na distribuição de produtos da cervejaria Schincariol, declarando um valor inferior ao que de fato era comercializado. No acordo, as distribuidoras remetiam a diferença à Schincariol, em espécie, sem declarar.
A outra quadrilha sonegava na compra de matéria-prima, com base em notas fiscais emitidas por fornecedores da cervejaria em nome de empresas fantasmas, que ficavam responsáveis pelo pagamento de tributos.
"O crime de sonegação fiscal não foi incluído neste momento em virtude da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que exige o término do procedimento administrativo fiscal, o qual ainda está em curso", afirma o procurador da República que atua no município de Itaboraí, Leonardo de Carvalho.
O Ministério Público entregou a denúncia à Justiça Federal de Itaboraí que, assim que recebê-la, poderá determinar o início da ação penal.
Megaoperação
Em junho do ano passado, cinco donos da Schincariol e diretores da empresa presos durante a "Operação Cevada" da Polícia Federal.
Na megaoperação realizada pela PF foram presas 68 pessoas em 12 Estados.
Todas são suspeitas de participar de esquema de sonegação de impostos. A operação envolveu também a cervejaria Petrópolis que fabrica a cerveja Itaipava, representantes de distribuidoras de bebidas e servidores públicos.
Em São Paulo, cinco membros da família Schincariol ficaram presas: os irmãos Adriano (diretor-superintendente) e Alexandre (diretor de RH), além de Gilberto (vice-presidente) e seus filhos Gilberto Júnior e José Augusto --primos de Adriano e Alexandre Schincariol.
Outro lado
Procurada, a assessoria de imprensa da Schincariol prometeu se manifestar sobre a denúncia.
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