17/03/2006 - 09h10

Pirataria rouba R$ 12 bi em arrecadação

FERNANDO ITOKAZU
da Folha de S.Paulo

Com a pirataria em somente três setores (roupas, tênis e brinquedos), o governo brasileiro deixa de arrecadar R$ 12 bilhões anuais em impostos. O valor representa mais de 30% do déficit 37,57 bilhões registrado pela Previdência Social no ano passado.

A estimativa foi divulgada ontem pelo Ministério da Justiça na apresentação do segundo relatório de atividades do CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual).

De acordo com o estudo apresentado pelo governo, o valor declarado do mercado envolvendo os três setores é de R$ 16 bilhões, enquanto o valor do mercado pirata é o dobro: R$ 32 bilhões.

Além do estudo, o governo apresentou os resultados das atividades de combate à pirataria.

A apreensão de produtos falsificados quase dobrou no ano passado em relação a 2004, passando de R$ 870 milhões para R$ 1,5 bilhão. Um dos segmentos mais afetados pela pirataria é o de mídia, que inclui CDs, DVDs e softwares. No ano passado, foram apreendidas 33 milhões de unidades contra 17 milhões em 2004.

"Estamos freando a oferta e, com isso, os preços desses produtos estão ficando mais altos", afirmou o secretário-executivo do CNCP, Márcio Gonçalves.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, destacou ainda que o número de prisões de contrabandistas pela Polícia Federal aumentou mais de 3.500%, passando de 33 em 2004 para 1.200 no ano passado.

As ações que o Brasil vem tomando contra a pirataria já estariam servindo de modelo para outros países, segundo ele.

"Hoje o Brasil é um exemplo para vários lugares do mundo. Alguns países têm pedido relatórios de nossos trabalhos para aplicá-los", afirmou o ministro, citando o México.

Mas, apesar de propagar o sucesso das ações de combate à pirataria, o ministro afirmou que as medidas de repressão têm um limite de eficácia.
"É fundamental que se previna, que se construa um sentimento de repúdio [ao produto pirata em todo o público consumidor]."

Com base nessa avaliação, foi lançada ontem a campanha nacional "Pirata, Tô fora! Só uso original". O principal alvo da campanha é o público jovem.

Pesquisa feita em dezembro no Rio e divulgada ontem pelo Ministério da Justiça mostra que o consumo de produtos piratas cresce nas faixas etárias mais jovens (o grande público consumidor tem entre 15 a 24 anos) e atinge todas as classes econômicas.

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