17/03/2006 - 17h35

Procon notifica Brahma e Skol por publicidade abusiva e lança campanha

da Folha Online

O Procon-SP anunciou hoje que notificou a cervejaria AmBev por considerar abusivas propagandas da Skol e da Brahma.

A notificação à Skol deve-se ao filme "Musa", criado pela agência F/Nazca e veiculado em emissoras de todo o país. No comercial, a atriz Bárbara Borges é apresentada como a musa do verão. De biquíni, ela é clonada e depois entregue para diversos homens.

Para o Procon, a publicidade da Skol coloca a mulher como um "objeto de consumo", o que a caracteriza como "publicidade abusiva", infringindo o Código de Defesa do Consumidor.

Já propaganda da Brahma mostra um torcedor que atravessa para o lado da torcida adversária no estádio para comprar cerveja. Ele consegue chegar no vendedor da Brahma e depois volta a seu lugar com as latas, que distribui aos amigos.

O Procon considera a propaganda abusiva porque a lei 9.470/96 proíbe a venda de cerveja nos estádios do Estado de São Paulo.

A diretora de Fiscalização do Procon-SP, Joung Won Kim, afirmou que o comercial induz o consumidor a acreditar que é permitido comprar cerveja no estádio. Ela afirma que, quando a pessoa descobre que isso é proibido, acha que está sendo privado de um direito indevidamente.

Nos dois casos, a AmBev foi notificada sobre a abertura do processo administrativo, que pode levar a uma multa. Mesmo nesse caso, a empresa pode recorrer à Justiça.

Procurada, a assessoria de imprensa da AmBev informou que não vai comentar o assunto.

Unilever

O Procon também informou que encerrou a análise de processo administrativo contra a Unilever em que considerou discriminatória e abusiva a publicidade da maioneses Hellman's. Agora será aberto procedimento de multa, que pode variar entre R$ 212,81 a R$ 3,192 milhões.

A publicidade retrata um grupo tribal de origem africana, cujos homens são negros e tratados como canibais, e a caça é representada por um homem branco.

Para o Procon, que recebeu reclamações de consumidores, a propaganda de um produto que é utilizado por crianças, cidadãos que têm menor capacidade de discernimento, não pode contribuir para alimentar a segregação racial.

A diretora executiva do Procon-SP, Eunice Prudente, disse que "não se devem tolerar, em hipótese alguma, publicidades que ferem os direitos dos afrodescendentes".

Procurada, a Unilever afirmou que não foi notificada pelo Procon oficialmente e que "só se pronunciará caso o fato venha a ocorrer".

Campanha

No próximo dia 21 de março, dia Mundial de Luta contra o Racismo, o Procon-SP inicia um processo de mobilização para fins de ações legais que visam coibir a prática de propaganda discriminatória.

O objetivo é a redação de um documento para ser encaminhado a autoridades de governos e da Justiça e demonstrar que a sociedade não aceita práticas discriminatórias na mídia.

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