21/03/2006 - 09h15

PF investiga elo entre Law e farmácias

CLAUDIA ROLLI
da Folha de S.Paulo

A Polícia Federal investiga o envolvimento de redes de farmácia e drogarias com a organização montada pelo empresário Law Kin Chong, apontado como o principal contrabandista do Brasil, preso desde junho de 2004.

Revendedores de produtos farmacêuticos comercializaram produtos contrabandeados --importados sem autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)-- e receberiam, de uma empresa ligada à organização criminosa, produtos com data de validade adulterada, segundo afirma o delegado Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira, da Divisão de Operações de Inteligência Especializada da PF.

"A farmácia comprava o produto e revendia ao consumidor. Quando a validade estava vencida, devolvia a mercadoria a uma empresa ligada ao grupo de Law. Essa empresa, por sua vez, encarregava-se de adulterar a validade e revender o produto a redes de farmácia e drogarias", disse o delegado. "Não temos conhecimento ainda se as farmácias sabiam que a validade dos produtos era adulterada", afirmou.

A Abrafarma (associação que reúne 26 redes de farmácias e drogarias do país) e a ABCFarma (entidade que representa 55 mil revendedores do comércio farmacêutico) informaram não ter conhecimento do caso nem terem sido procuradas pela PF. Por suas assessorias, disseram que a responsabilidade, se houver, cabe aos envolvidos no caso.

A empresa responsável pela adulteração dos prazos de validade dos produtos vendidos às farmácias era a Elemis Actif do Brasil, que estava em nome de "laranjas" de Chong e de sua mulher Miriam Law, segundo a PF.

A Elemis atuou no mercado de distribuição de perfumes, cosméticos e produtos de higiene pessoal durante oito anos, segundo informações de sites. Foi fechada em 2004, quando a PF descobriu que a empresa funcionava no depósito de 30 mil m2 da rua do Bucolismo, no Brás, que era usado para armazenar produtos falsificadas e contrabandeados.

Durante essa ação da PF, denominada Operação Capela, foram apreendidas 141 mil caixas de produtos de beleza, com prazos adulterados. No local, 175 policiais e 30 servidores envolvidos no caso encontraram ainda 90 toneladas de relógios, 18,5 milhões de CDs e DVDs virgens, 11.384 pares de tênis, 4.676 bolsas femininas, 11 mil peças de vestuário e 9.900 vasos ornamentais. O valor estimado dos produtos é de R$ 112 milhões.

Rolo compressor

Ontem, no depósito do Brás, foi iniciada a destruição de parte do material recolhido nas quatro operações da PF para desmontar a quadrilha de Chong --Shogun (quando o empresário foi preso acusado de tentar corromper Luiz Medeiros, então presidente da CPI da Pirataria), Capela e Netuno --as três feitas em 2004-- e a Crepúsculo (quando Miriam foi presa), em dezembro de 2005.

A PF vai fechar uma parceria com a Prefeitura de São Paulo para transportar esse material para aterros da cidade e para que organizações que atuam com reciclagem possam reaproveitá-lo.

"A PF aumentou em 30 vezes o número de ações para combater a pirataria e o contrabando no país. Enquanto houver demanda, terá oferta. É preciso conscientizar a população de que comprar um produto pirata é financiar o crime organizado", disse o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, que participou, junto com o diretor-geral da PF, Paulo Lacerda.

Ao ser questionado pela Folha sobre o fato de o Shopping 25 de Março continuar vendendo produtos falsificados enquanto policiais destruíam o material apreendido, o ministro afirmou que as ações da PF vão se intensificar: "Haverá outras operações. Esse é um trabalho que vai continuar. Vamos reprimir duramente esse comércio ilegal".

Na estimativa dos policiais, a repressão nesse shopping, que ocorreu em dezembro passado, diminuiu em pelo menos um terço a comercialização de produtos irregulares na região. Informaram ainda que "a maior parte dos boxes" está fechada. Durante o Carnaval, entretanto, a Folha esteve no local e constatou que vários boxes foram reformados, outros ampliados e continuam vendendo os produtos.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, Luiz Paulo Barreto, disse que o governo vai discutir com os empresários a criação de produtos populares para coibir a falsificação.

"A partir de abril, vamos fazer reuniões para desenvolver esse projeto. Pode haver incentivo fiscal para estimular produtos populares, com preços mais acessíveis." Na estimativa do conselho, o país perde por ano US$ 36 bilhões com a pirataria.

A Folha não localizou ontem os advogados de Chong e de Miriam.

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